No mês de outubro, tanto as importações no valor de até US$ 50 dólares via plataformas internacionais, favorecidas pela chamada “taxa das blusinhas”, quanto as importações de têxteis pelas empresas seguiram altas no Brasil. O alerta é da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit), que cobra volta da taxa das blusinhas e isonomia tributária no Brasil. Em outubro, o país recebeu 27,8 milhões de remessas internacionais, 73% mais frente ao mesmo mês de 2025.
Além disso, as importações gerais de vestuário por empresas brasileiras cresceram 48,3% o período de janeiro a setembro, comparado com o mesmo período do ano passado.
Em contrapartida, de janeiro a agosto, a produção brasileira de vestuário caiu 7,3% e a de têxteis recuou 4,2%. E nos 12 meses até setembro, o setor têxtil fechou 30 mil vagas formais de trabalho.
Para o presidente da Abit, Fernando Pimentel, alerta que é preciso reduzir o custo Brasil. O setor produtivo nacional necessita de condições equivalentes para concorrer com importados.
“Precisamos reduzir o Custo Brasil, garantir isonomia, aplicar com agilidade e transparência os instrumentos legítimos de defesa comercial e restabelecer o Imposto de Importação de 20% sobre as pequenas encomendas de até US$ 50 no Remessa Conforme”, defende Pimentel.
Dezembro é mês de análise da isenção
Conforme a lei aprovada pelo Congresso Nacional, em dezembro haverá uma análise dos resultados da isenção na remessa conforme e possíveis revisões. A Abit defende o fim da isenção para compras de até US$ 50 e mais transparência sobre essas compras no exterior, incluindo quantidades e valores por classificação fiscal.
Santa Catarina é um dos estados que sofrem mais impacto negativo com essas importações da “taxa das blusinhas” porque lidera a produção de têxteis e confecções. Tem o impacto também das importações de um modo geral. A presidente eleita da Federação das Associações Empresariais de SC (Facisc), Rita Conti, tem alertado sobre a ocorrência de desindustrialização.
As importações via remessas de até US$ 50 seguem elevadas frente ao ano passado desde quando a isenção da taxa de 20% do governo federal foi aprovada. Em junho, por exemplo, cresceram cerca de 100% frente ao mesmo mês do ano anterior. Os estados seguem com taxa de 17%, mas é insuficiente para garantir o equilíbrio necessário para conter importações.
As aquisições no exterior não se restringem a têxteis. Envolvem todas as compras de pessoas físicas até US$ 50. São importações por plataformas como Shopee, Shein e AliExpress (subsidiária da chinesa Alibaba).
Logo após a eleição, o governo federal chegou a divulgar notícia de que a “taxa das blusinhas” não voltará em 2027 após ser questionado em redes sociais devido a confusão com a entrada em vigor da CBS, o novo imposto federal da reforma tributária. Mas o Brasil precisa tomar decisões com base em dados. A própria China, quando sente que seus interesses são ameaçados, restringe importações. O grande exemplo são as cotas para importação de carne bovina do Brasil.