O que explica a obra rodoviária com o maior orçamento do Brasil em 2023 estar ao mesmo tempo sob o risco de parar por falta de verba? A situação surreal da duplicação da BR-470, que tem só R$ 58 milhões previstos para o próximo ano, é exemplo de como prejudica o Brasil a captura do orçamento pelo Congresso. Inovações recentes, como o orçamento secreto e as emendas PIX, agravaram o problema.
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Aquela que é a grande prioridade da União em matéria de estradas no próximo ano terá recursos para um semestre de trabalho lento, e olhe lá. Faltam cerca de R$ 800 milhões para concluir os quatro lotes entre Navegantes e Indaial. A fatia do orçamento dedicada à BR-470 representa 7% disso.
Nos próximos anos, a situação não melhora. A previsão é de R$ 59 milhões para 2024 e risíveis R$ 21,7 milhões para 2025. Nesse ritmo, levará mais de uma década para concluir, repito, a obra número 1 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no país inteiro.
Desde 2013, quando foi assinada a primeira ordem de serviço, serviram de justificativa para a marcha lenta nas obras a necessidade de priorizar a BR-101 Sul, a crise econômica, a crise política, a falta de representatividade em Brasília, a pandemia de Covid-19… Agora, o problema é que o governo dilui o dinheiro dos impostos em demandas de menor porte indicadas por deputados e senadores para satisfazer as bases eleitorais.
Para o próximo ano, R$ 38,8 bilhões estão separados para atender aos interesses de parlamentares. Destes, R$ 19 bilhões vão para as emendas do orçamento secreto, que dificultam a fiscalização dos investimentos. É dinheiro para comprar trator, ônibus para entidade assistencial, construir ginásio de escola, ponte, pavimentar rua… Projetos estratégicos, de grande porte, ficam de fora da festa.
Todo o Ministério da Infraestrutura, incluindo estradas, portos, aeroportos e hidrovias, conta com R$ 17 bilhões na peça em discussão no Legislativo, incluída na conta a manutenção do que existe.
É como se os vereadores de Blumenau repartissem um bolo maior que o da Secretaria de Obras e direcionassem para pequenos projetos em suas áreas eleitorais nos bairros. A prefeitura trabalharia apenas pela reeleição deles, e não pela cidade.
Vença quem vencer o segundo turno das eleições presidenciais, é urgente devolver ao Executivo a elaboração do orçamento e a proposição de políticas públicas abrangentes. Hoje, quem governa o país de verdade é o clientelismo.
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