Na Câmara de Vereadores de Blumenau, o verbete “diversidade” virou palavrão. Representa um valor considerado inadequado, que deve ser evitado. Foi o recado dado pela maioria intolerante formada na sessão de quinta-feira (25), quando foi ao plenário o Plano Municipal da Juventude, que estabelece objetivos e políticas públicas para atender a essa parcela da população.
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Um dos eixos do texto original, formulado pelo Conselho Municipal da Juventude, chamava-se Direito à Diversidade e à Igualdade. Estabelecia como objetivos combater a discriminação por cultura, idade, origem, religião, opinião, deficiência, orientação social e econômica. Basicamente, dizia que se devia cumprir a Constituição. Mas uma emenda da vereadora Silmara Miguel (PSD), que teve o apoio de outros cinco representantes, suprimiu os termos “diversidade” e “orientação sexual”.
Ou seja, pelo texto aprovado, a Câmara não está disposta a defender quem é diferente em matéria de gênero. Só quem é igual. Não é objetivo da sociedade blumenauense proteger de preconceito o numeroso grupo de jovens que não se identifica no sistema binário de gênero.
Nem a presença do vereador Bruno Cunha (Cidadania), representante da comunidade LGBTQIA+ no Legislativo, intimidou a declaração aberta de que, em Blumenau, jovens podem ser vítimas de preconceito em razão de gênero. Frise-se: o texto da lei não falava em ações específicas afirmativas ou educacionais de inclusão. O que se pretendia era firmar em lei o interesse coletivo pelo fim da discriminação. Quanta pretensão!
Votaram contra a proteção da diversidade, além de Silmara, os vereadores Carlos Wagner (União), Jovino Cardoso Neto (Solidariedade), Lucelma Baldi (Podemos), Maurício Goll (PSDB) e Rolf Bublitz (PSDB). Para fazer a emenda passar, esse grupo ainda contou com as abstenções de Cristiane Loureiro (Podemos) e Diego Nasato (Novo).
— Às vezes me questiono o que estou fazendo na política, às vezes me dá vontade de desistir porque eu venho lutando muito. Nunca utilizei da minha individualidade para chegar a lugar nenhum, mas acho lamentável como alguns preconceitos acabam tentando impedir as pessoas de sonhar — exasperou-se Bruno Cunha, depois de anunciado o resultado vexatório.
A decisão está em linha com outra lei, aprovada em 2015 em Blumenau, que proibia escolas e professores de tratar de “gênero” em sala de aula. Naquela ocasião, houve o cúmulo de quase tirarem a expressão “gênero alimentício” do texto da lei, tamanha a cisma. Como era inconstitucional, a norma foi derrubada liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Gostem ou não os parlamentares que misturam responsabilidade política com proselitismo religioso, os jovens LGBTQIA+ existem e têm esse direito respaldado pela Constituição Federal. Um Plano da Juventude que ignora a diversidade é anacrônico, bolorento de tão velho. Não cabe em 2023.
Felizmente, para essa meninada nascida em uma sociedade menos preconceituosa do que aquela que formou os atuais ocupantes de cadeiras na Câmara de Blumenau, o que os vereadores pensam sobre o assunto faz pouca ou nenhuma diferença.
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