Blumenau estima um rombo de R$ 40 milhões nas receitas municipais em 2023 com a redução na alíquota do ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações. O dinheiro seria suficiente para comprar o Complexo Esportivo do Sesi, como quer a prefeitura, e ainda sobrariam R$ 9 milhões para reformar o espaço. Embora seja um imposto estadual, uma parcela do ICMS é dividida com os municípios.
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Segundo o secretário da Fazenda, César Poltronieri, o governo municipal já dá como certa a redução na arrecadação porque, para reverter o desconto na alíquota do imposto estadual, o Congresso teria de mudar novamente a Constituição. Ou Santa Catarina teria de alterar a própria legislação para elevar a alíquota geral. Em qualquer dos cenários, serão necessários vários meses de negociações legislativas.
Segundo Poltronieri, o governo buscará outras formas de atrair receitas, como a cobrança de valores devidos e acordos judiciais como os que, no ano passado, recuperaram cerca de R$ 12 milhões.
Quanto ao Sesi, o imóvel foi avaliado em R$ 31 milhões, mas ainda não há garantia de que o governo do Estado entrará com dinheiro na operação.
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