O advogado Flávio Pinheiro Neto, de Blumenau, formalizou nesta sexta-feira (11) a candidatura ao Quinto Constitucional da Advocacia da OAB Santa Catarina, processo que forma uma relação com seis nomes que disputarão uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Essa lista sêxtupla é formada a partir de uma votação feita por advogados inscritos na OAB. A relação é encaminhada ao Pleno do TJSC, que reduz as candidaturas a três nomes. A palavra final sobre o indicado é do governador do Estado.
A informação de que Pinheiro Neto estava se articulando já havia sido antecipada na terça-feira (8) na coluna Café com Ânderson, do colega Ânderson Silva. O advogado de Blumenau, que tem 29 anos de carreira, deve ser o único representante do Vale do Itajaí na disputa.
Previsto na Constituição Federal, o Quinto Constitucional estabelece que um quinto das vagas dos tribunais superiores seja ocupado por integrantes oriundos da advocacia e do Ministério Público. O mecanismo busca ampliar a diversidade de experiências e perspectivas na composição do Judiciário.