Prefeituras de nove cidades do Vale – Blumenau, Ascurra, Ibirama, Brusque, Pomerode, Timbó, Guabiruba, Chapadão do Lageado e Gaspar – assinaram na tarde desta segunda-feira um termo de adesão ao SC Bem Mais Simples, programa criado pelo governo do Estado a partir de um projeto federal que visa simplificar a abertura de pequenas empresas de baixo risco ambiental e sanitário.
Um dos diferenciais da iniciativa é que o empreendedor preenche um formulário de autodeclaração especificando as características do negócio. O objetivo é agilizar a liberação de licenças e alvarás, com posterior fiscalização dos órgãos competentes. Na prática, funciona como uma “política de boa-fé” – quem apresentar inconsistências será penalizado depois.
O SC Bem Mais Simples está em vigor desde janeiro do ano passado, mas só nos últimos meses a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável iniciou um roteiro de apresentações do programa pelo Estado. Ontem foi a vez de Blumenau conhecer mais detalhes do projeto – a próxima será Florianópolis, no dia 30. O secretário Carlos Chiodini bateu na tecla de que é preciso dar um tratamento diferenciado a esses pequenos negócios – algo que a Ampe, anfitriã do evento, sempre defende.
Dados apresentados pelo coordenador do programa, Márcio da Silveira, revelam que 76% dos negócios criados no Brasil em 2014 tinham baixo risco sanitário. A meta da pasta é ousada: diminuir para cinco dias a média de abertura de empresas desse tipo em Santa Catarina – no Brasil esse índice chega a até 119 dias.
Abaixo, confira entrevista com o secretário Carlos Chiodini:
Qual o objetivo do SC Bem Mais Simples?
Uma das maiores preocupações dos brasileiros é a burocracia. Uma pesquisa do Ibope realizada a pedido da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostrou que 77% das pessoas acham o país muito burocrático e que isso atrapalha o nosso desenvolvimento. Esse é um nível igual ou superior à preocupação com áreas essenciais, como segurança, saúde e educação. Logo, o movimento do governo em prol da simplificação tem que existir. Criamos uma legislação própria aqui no Estado para facilitar a vida do empreendedor na abertura de empresas. Há milhares de atividades econômicas diferentes, mas nós colocamos todas na mesma fila, sendo que 90% delas, ou até mais, são mais simples, de baixo risco sanitário e ambiental. Se você vai licenciar uma usina nuclear ou uma loja de roupas, o processo, na sua essência, é o mesmo. A gente trata igual os diferentes. O Bem Mais Simples desmembra essa fila, estabelecendo o enquadramento empresarial simplificado (EES).
Que resultados o programa já trouxe?
Mais de 100 municípios já aderiram ao programa no Estado, mas a nossa meta é chegar a todos. Agora vamos entregar os primeiros alvarás nessa nova metodologia. Vai um tempo de maturação, de treinamento e sensibilização de gestores e de todos aqueles relacionados nesse tipo de processo, mas é algo que já está dando frutos. A média brasileira é de 119 dias para a abertura de uma empresa e até 13 alvarás. Na Nova Zelândia, por exemplo, é um dia e um alvará. O custo brasileiro também é um dos maiores do mundo. Então é um contrassenso: o governo precisa de receita, precisa fomentar a economia, mas ele próprio dificulta a vida de quem quer empreender.
Para esses negócios de baixo impacto, dá para reduzir esse tempo em quanto?
Nossa meta para esse público é até cinco dias. Com a simplificação, primeiro se fornece o alvará para depois fiscalizar. Antes, isso demoraria mais de um mês.
SC tem apresentado vários indicadores econômicos bem acima da média nacional durante esses últimos anos de crise. O que esperar para 2018?
Em 2017 crescemos três vezes mais que o Brasil e continuaremos assim em 2018, que será um ano emblemático para a retomada do desenvolvimento nacional e principalmente de Santa Catarina. Já estamos tendo neste início de ano e teremos nos próximos dias uma série de anúncios de grandes e significativos investimentos, que eu ainda não posso adiantar, mas que mostrarão que o investidor está novamente confiando na nossa economia e apostará na retomada dos empregos. Agora temos que nos reorganizar e focar em setores estratégicos, entre eles a tecnologia, da nova economia em suas diversas essências. A gente espera 2018 com muito otimismo, de que seja um ano que pavimente a retomada do crescimento com mais força.