O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, diz não acreditar em risco de ruptura da democracia no Brasil, apesar das insinuações – de ambos os lados – turbinadas pelo momento de tensão política no país às vésperas do segundo turno das eleições.
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O dirigente esteve em Blumenau na sexta-feira (14), onde proferiu palestra sobre os desafios da advocacia. Simonetti almoçou com autoridades e representantes da OAB-SC e participou de uma homenagem à advogada Maria Teresinha Erbs, cuja foto agora integra a galeria de ex-presidentes da subseção local.
Na passagem pela cidade – foi a primeira vez em 15 anos que um presidente da OAB nacional é recebido em Blumenau –, Simonetti ressaltou o compromisso da entidade com a democracia. Em um dos intervalos da programação, ele respondeu a perguntas encaminhadas pela coluna. Confira:
Como a OAB vê o atual momento de tensão política?
A OAB tem acompanhado o processo como entidade fiscalizadora, cumprindo o seu dever institucional e constitucional, acompanhando todo o momento eleitoral sem se imiscuir de um movimento político. A ordem continua apartidária, mas atenta e vigilante em nome da sociedade brasileira.
Há risco de ruptura na democracia no Brasil?
Não, não acredito. Isso está superado. Imagino que esse temor nunca tenha existido verdadeiramente, isso foi muito questionado. O Brasil tem uma democracia muito sólida. E o povo brasileiro não permitiria que o Brasil sofresse nenhum tipo de ruptura.
Qual deve ser o papel da advocacia e do direito nesse cenário?
A advocacia tem, de forma muito brava, exercido o seu múnus (dever), atendido aos chamados da justiça eleitoral brasileira e da justiça brasileira em todos os momentos que sejam necessários. A ordem tem cumprido o papel que é dela, mais do que nunca, a preservar a transparência do processo, preservar a soberania do voto popular, a garantir junto das autoridades brasileiras que o voto permaneça sendo livre, espontâneo e da forma como diz a Constituição da República e a nossa legislação eleitoral. A importância da OAB é se insurgir a cada irregularidade, mas também defender a democracia brasileira.
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