Foi tensa parte da sessão desta quinta-feira da Câmara de Blumenau. Houve bate boca e troca de farpas depois que Cezar Cim (PP) usou a tribuna para anunciar que um grupo de sete vereadores – além dele, Alexandre Matias (PSDB), Jens Mantau (PSDB), Marcos da Rosa (DEM), Oldemar Becker (DEM), Sylvio Zimmermann (PSDB) e Zeca Bombeiro (SD) – assinou uma proposta de emenda à lei orgânica do município que reduz o duodécimo (o repasse anual feito pelo poder Executivo ao Legislativo) de 5% para 3,5%.
O debate já é corrente há algum tempo e voltou a ganhar força nas últimas eleições municipais, quando entidades empresariais de Blumenau apresentaram, durante a campanha, sugestões para a redução da estrutura da máquina pública – uma delas era justamente a diminuição do valor repassado pela prefeitura à Câmara, que não gera receita própria e precisa de parte do orçamento do Executivo para desempenhar suas atividades.
Há certo consenso na Casa sobre a necessidade de corte de despesas, mas a maneira como o assunto foi apresentado acabou causando reações mais enérgicas. O vereador Almir Vieira (PP) era o mais indignado. Chegou, ao se referir ao discurso de economia de Cim, a falar em “falsa moralidade” – uma alfinetada em relação a indicações de parlamentares para cargos comissionados na prefeitura – e acusou colegas de “jogarem para a torcida”. Vieira também defendeu a implantação do orçamento impositivo, mecanismo que, na prática, daria poder aos vereadores na indicação de recursos para obras em suas bases eleitorais.
Teve ainda quem se disse surpreendido pelo anúncio da proposta. O vereador Bruno Cunha (PSB), vice-presidente da Casa, disse que não foi consultado, o que abriria margem, segundo ele, para interpretações de que os parlamentares que não assinaram o documento seriam contrários à redução do repasse. Já Professor Gilson (PSD) também se manifestou dizendo que não foi procurado pelo grupo. Vale lembrar que a proposta precisa de pelo menos oito assinaturas para evoluir.
Nos últimos anos, a Câmara tem anunciado com pompa a devolução de recursos para a prefeitura. Enquanto uns defendem que a redução do duodécimo não faria diferença porque na prática já sobra dinheiro do orçamento do Legislativo, outros defendem que a economia gerada deveria ser “compensada” com o direito dos vereadores carimbarem o destino do excesso. Os argumentos postados à mesa de debate vão do enxugamento de gastos à demagogia populista. O que é difícil de defender é o alto orçamento destinado ao Legislativo. Só neste ano a previsão é de R$ 34 milhões.