O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) iniciou na última semana de outubro uma série de inspeções nas calçadas de Florianópolis. Os técnicos iniciaram a fiscalização na região do Ticen e ruas no entorno. A ideia é aferir se a prática combina com a legislação municipal.
Calçadas são um ponto fraco na capital. Muros que avançam e deixam a passagem do pedestre espremida entre o imóvel e os carros. Buracos, falta de continuidade e fora do padrão. São problemas comuns na Ilha. Isso quando não “aparece” um poste no meio do caminho. Calçadas ruins oferecem risco, principalmente aos idosos e pessoas com deficiência. Além disso, prejudicam na mobilidade urbana, pois “desconvidam” os pedrestes a usá-las.
Calçadas são um problema em Florianópolis:
A partir de 9 de novembro, a equipe técnica dará continuidade ao trabalho em outros pontos da cidade.
A inspeção presencial permite aos técnicos observar diretamente as condições encontradas e reunir elementos para subsidiar a análise do Tribunal. Esse tipo de procedimento é utilizado pelo TCE/SC quando a verificação em campo pode complementar as análises técnicas e documentais. Material institucional do Tribunal explica que a inspeção in loco permite confrontar informações disponíveis no processo com a situação observada diretamente no local.
O próprio TCE/SC já utiliza inspeções presenciais em diferentes fiscalizações relacionadas à infraestrutura. Em ações anteriores, as equipes técnicas realizaram verificações em campo para obter informações destinadas à elaboração dos respectivos relatórios de fiscalização.
Confira o cronograma das inspeções:
9 de novembro:
Região dos hospitais Celso Ramos e Maternidade Carmela
10 de novembro:
UFSC
TITRI (Terminal da Trindade)
11 de novembro:
Santo Antônio de Lisboa
Jurerê
Caminho dos Açores
12 de novembro:
TIRIO (Terminal Rio Tavares)
13 de novembro:
Monte Cristo
A escolha de diferentes regiões permitirá que o trabalho alcance áreas com características distintas da cidade, incluindo o Centro, regiões próximas a equipamentos públicos, terminais de transporte e bairros de Florianópolis.
As informações levantadas durante as visitas serão utilizadas pela área técnica no desenvolvimento da fiscalização. A inspeção não representa, por si só, conclusão sobre a regularidade ou irregularidade das calçadas vistoriadas.