O Brasil assistiu, estarrecido e de camarote, ao maior espetáculo de cinismo institucional de sua história recente. A primeira sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar das entranhas do caso Banco Master não foi um debate jurídico. Foi uma aberração. Um teatro do absurdo coreografado pelos aliados do ministro Alexandre de Moraes. E nem é questão de avaliar o que circula em uma bolha ou outra.
O que se viu nas redes sociais é reflexo do veredito das ruas: o STF virou motivo de piada nacional. É uma corte esvaziada de moralidade onde a credibilidade foi jogada na lata do lixo. E não é de hoje. O sentimento é de nojo.
A decadência talvez tenha começado já na aberração de sacramentar o impeachment de Dilma Rousseff, que foi destituída do cargo de presidente, mas em uma manobra envolvendo o então ministro Ricardo Lewandowski seguiu com seus direitos políticos. Desde então, temos inúmeros exemplos. Entre os mais graves, a anulação total da Lava Jato, como se o país não tivesse sido palco da corrupção bilionária e com envolvimento direto do hoje presidente Lula. Mas a militância acredita, ainda hoje, que tudo foi ficção e invenção fruto do conluio Moro/Dallagnol.
Lula foi condenado, depois de ampla investigação da PF com caminhões de provas, e com penas sacramentadas em todas as instâncias. E se Sergio Moro foi suspeito, o que falar dos atuais ministros da Corte? Nem precisamos avançar muito, basta citar o ilegal inquérito das Fake News que há anos censura críticos à casta do Judiciário ou seus integrantes. “Ataque à democracia” virou fetiche para blindar os amigos do poder.
Então, seguindo o raciocínio, o que se viu no plenário do Supremo foi o ápice do apodrecimento de um sistema cuja contaminação não ocorreu por acaso. O resultado está aí: a indicação sistemática de companheiros travestidos de juízes de suposto notório saber jurídico, culminando na pior composição que o STF já teve em toda a sua existência. Diante de fatos de extrema gravidade envolvendo Moraes, a Corte se mostrou covarde e fraca, tudo em nome de defender o próprio sistema. Trocaram a Justiça pelo corporativismo bruto.
Para quem não está muito acostumado ao linguajar das togas, com todo malabarismo retórico, pode até estranhar. Afinal, eles até se insultam com palavras difíceis. Mas na prática, essa sabedoria toda para salvar a pele de Moraes exigiu a fabricação de uma tese patética. A bancada pró-Planalto no STF fez de tudo para tumultuar a sessão, usando a esdrúxula justificativa de unificar processos e arrastar o ministro André Mendonça — o relator do caso Master — para o mesmo lamaçal.
A desfaçatez ganha contornos ainda mais surreais quando testemunhamos o Procurador-Geral da República subindo à tribuna para se manifestar e questionar relatórios, omitindo da sociedade que ele próprio esteve presente em encontros de regalias e luxo promovidos pelo próprio banqueiro Daniel Vorcaro.
E o que dizer do próprio Alexandre de Moraes? Em um claro afrontamento ao princípio mais básico do direito de que ninguém pode ser juiz do próprio processo, o ministro não apenas permaneceu no plenário como tomou a palavra para votar a favor de si mesmo e atacar a investigação. O caso não tem nada de político. O que está nos autos é um magistrado da mais alta Corte do país intimamente ligado a um banqueiro corrupto, cuja instituição financeira deu um calote bilionário que sangrou o bolso de milhões de brasileiros.
Para abafar o tamanho desse escândalo financeiro e ético, materializado em um contrato acintoso de R$ 131 milhões com o escritório de advocacia da esposa de Moraes — sem falar nos relatos sufocantes sobre o uso de uma PF paralela para fins de blindagem — o tribunal acionou sua máquina de moer a lógica.
A ala governista da Corte tentou empurrar goela abaixo do país uma escandalosa falsa equivalência moral. É a tática desonesta de equiparar as mensagens diretas de Moraes com o banqueiro preso aos supostos erros processuais de Mendonça ao investigá-las.
Moraes, usou a tática de fazer-se de vítima, intimidar quem o investiga, e alegar motivos políticos. Partir para o ataque foi a estratégia diante da falta de explicações para o injustificável contrato de R$ 131 milhões do escritório da esposa com o banqueiro fraudador preso.
Nesse teatro do absurdo, Moraes e seus aliados de toga demonstraram como a patota do Supremo atropela qualquer rito quando um dos seus é afetado. Essa turma, aliás, exigiu a entrega imediata das mídias da PF sob o pretexto de garantir a ampla defesa, quando em ocasiões anteriores o STF negou sistematicamente esse mesmo pedido aos cidadãos comuns e opositores em seus inquéritos políticos. O duplo padrão é explícito: o rigor da lei para os inimigos, a blindagem regimental para os amigos. E ainda querem falar em desfaçatez.
Diante do escárnio que vimos no STF, o eleitor, certamente, irá se perguntar: Qual é o presidente que eu quero que indique quatro ministros para o Supremo?