Neste primeiro semestre, 210 pessoas procuraram a Defensoria Pública de Santa Catarina em Joinville atrás de ajuda na área da saúde. Na maioria dos casos, são demandas em medicamentos (remédios para o sistema circulatório, como coração e prevenção de AVC, antidepressivos etc.), mas há também pedidos envolvendo procedimentos, como consultas e cirurgias. Entre 35% a 40% dos casos, a situação é resolvida administrativamente por meio da interferência da DPE. Nas demandas restantes, a Defensoria entra com ação.
Sem liminar
Em decisão nesta segunda-feira (22), o Tribunal de Justiça negou liminar à cervejaria instalada no interior de Joinville, no Vila Nova, mantendo decisão em primeira instância sobre o caso. Cabe recurso à nova decisão. O estabelecimento foi interditado administrativamente no início de junho pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Joinville por causa da documentação.
Uma das controvérsias é referente à produção artesanal de cerveja no local. Os empreendedores alegam que consulta prévia liberou a instalação e a produção em área de 450 m² não pode ser considerada de média potencial poluidor, estando adequada ao plano de manejo da APA Dona Francisca. A Prefeitura alegou que nem todas as condicionantes da legislação ambiental foram atendidas e a liberação foi para edificação de uso agrosilvopastoril. Foi citada uma série de autuações.
Mais médicos
Dos 14 profissionais contratados no final do ano passado na etapa mais recente do programa Mais Médicos em Joinville, três já desistiram.
Diagnóstico
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso aponta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, mantido com repasses do Imposto de Renda de empresas, como a fonte para bancar o diagnóstico sobre a população idosa de Joinville, em contratação pela Prefeitura.
Equilíbrio
A Prefeitura de Joinville está comprando slackline para aulas de educação física. É aquele fita amarrada a dois pontos fixos, usada em esporte de equilíbrio.
Licenciamento
Em reunião com chances de atrair grande público, o diretor executivo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Joinville, Caio Amaral, fala na Acij na próxima segunda-feira. Caio deverá abordar a reestruturação da pasta, inclusive com adoção de novos procedimentos no licenciamento ambiental.