Nesta largada de 2019, Joinville vive expansão inédita entre o pessoal que trabalha por conta própria. Desde o início do ano até a última terça-feira, 2,5 mil pessoas se registraram como microempreendedores individuais, os autônomos com faturamento anual até R$ 81 mil por ano. Não é possível a comparação com o ano passado porque o governo federal cancelou o registro de 4 mil MEIs em abril de 2018 por causa de inadimplência ou falta de entrega de declaração anual – uma vez cancelado, não pode ser revertido, é preciso novo cadastro. Mas em comparação com anos anteriores, o desempenho de 2019 não tem paralelo nos primeiros quatro meses (até então, o melhor resultado havia sido em 2017, com 1,5 mil novos MEIs).
O desempenho deste ano fez Joinville ultrapassar a marca dos 30 mil microempreendedores em março. Agora, são 31.045 MEIs na cidade, divididos entre 337 atividades diferentes. O comércio de roupas e acessórios e os cabeleireiros, com 2,4 mil microempreendedores cada, lideram o ranking. Depois, aparece o pessoal que trabalha em obras de alvenaria e em promoção de vendas.
Negociação
Será nesta quinta-feira (02) a reunião do Sinsej com a Prefeitura de Joinville para iniciar as negociações sobre a campanha salarial de 2019. O próprio sindicato havia informado que seria sexta, mas nesta quarta-feira (01) corrigiu.
Cardiológicas
A compra emergencial de oxigenadores pode ser a saída para o Hospital Regional de Joinville retomar as cirurgias cardiológicas de urgência (nas últimas semanas, por causa da instabilidade em aparelho, apenas os procedimentos de emergência estão sendo realizados, enquanto que os demais pacientes aguardam). O MPF deverá fazer a recomendação de compra dos aparelhos. Enquanto isso, continuam as tratativas para a manutenção dos equipamentos.
Segurança jurídica
Se o projeto em preparação for aprovado, será preciso atender especificações de acessibilidade para ter direito à alíquota – ou para manter a alíquota mais baixa, se já concedida. Não que hoje esteja liberado fazer o passeio de qualquer jeito para ter IPTU menor, as calçadas passam por vistoria; mas agora as definições técnicas serão previstas também na lei do IPTU (o que dará mais segurança jurídica. Até a necessidade de vistoria estará na legislação do tributo.
Identificação
Mauricinho Soares (MDB) apresentou projeto para tentar criar carteira de identificação para quem tem doenças graves. A proposta cita 20 enfermidades. O documento, se aprovado (improvável), seria para facilitar o atendimento prioritário.
Em caixa
Após a divulgação dos aprovados no processo seletivo, a Prefeitura de Joinville pretende convocar pelo menos 200 temporários em maio – os chamados já começaram. Outros serão contratados nos próximos meses.
Recurso
Em petição apresentada na segunda instância, o MP se manifesta contra o recurso da Prefeitura de Joinville referente à decisão que suspendeu a obrigação de empresa em destinar 15% de imóvel para o município após desmembramento.
Ilegal
O parecer do MP aponta tal exigência como inconstitucional. Há outras ações com o mesmo conteúdo. Agora, o Tribunal de Justiça vai julgar os recursos da Prefeitura.