Em ação apresentada em 2017, a Águas de Joinville conseguiu liminar para tomar posse de terreno no Vila Nova, onde será instalada estação de tratamento de esgoto. O terreno de 10,5 mil metros quadrados fica às margens da Rodovia do Arroz. Durante a tramitação da ação na 1ª Vara da Fazenda Pública, houve perícia para avaliar o valor do imóvel. A Águas pretende licitar a construção ainda neste ano.
DECISÃO DA PASSAGEM
Na decisão, publicada nesta quarta-feira, do Tribunal de Justiça sobre a tarifa do ônibus de Joinville, mantendo a decisão de que reajuste deve seguir ao previsto na planilha, está exposta a divergência entre a Prefeitura e as empresas sobre o aumento concedido no final do ano passado, válido para 2019. O município alegou que houve concordância das concessionárias com o índice, em escala menor do que o indicado pela planilha de custos.
SEM CONCORDÂNCIA
As empresas negaram tal concordância, apontando a circunstância como “sem qualquer fundamento na realidade”. Foi por isso que houve a petição das concessionárias se queixando do descumprimento da decisão judicial de 2015 que mandou reajustar conforme a planilha. A decisão judicial alegou que a Prefeitura não comprovou a existência do acordo, lembrando a inviabilidade de os contratos serem fechados verbalmente. As empresas ainda não se manifestaram sobre a decisão. Portanto, não se sabe, neste momento, se será pleitado reajuste na passagem já agora.
NOMEAÇÃO
Como estava se desenhando nas últimas semanas, Caio do Amaral é o novo secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Joinville (Sama). Desde que havia assumido a diretoria-executiva da Sama, em maio, vindo da Secretaria da Fazenda, Caio vinha participando da reestruturação da pasta. Inclusive coube a ele apresentar na Acij as medidas tomadas pela secretaria para agilizar o licenciamento.
HABITAÇÃO
O ex-secretário da Sama, Jonas de Medeiros, foi nomeado para diretoria-executiva da Secretaria da Habitação. Para a diretoria-executiva da Sama, o escolhido foi o ex-vereador Osmari Fritz, que estava em cargo equivalente na Habitação.
NOVA PROJEÇÃO
Este é o mais novo modelo pretendido para a ponte Joinville, entre os bairros Adhemar Garcia e Boa Vista. O IMA está analisando o licenciamento ambiental. Nesta quinta-feira, Udo Döhler apresenta a ponte em encontro do Fonplata, fundo que emprestará os recursos para a obra. A esperança da Prefeitura é licitar a construção neste ano.
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