Ainda sem obras, duplicação de mais de R$ 200 milhões em SC tem “saga” de dois anos

Primeiro edital foi lançado no final de 2021

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Duplicação está prevista para segmento de 15 quilômetros da SC-108 (foto: Ricardo Wolffenbuttel/Divulgação)

Quase dois anos após o primeiro lançamento do edital de concorrência, a duplicação da rodovia entre Guaramirim e Massaranduba ainda não teve as obras iniciadas. Nesse intervalo, a ampliação dos 15 quilômetros da SC-108 entre as duas cidades teve três editais, questionamentos no TCE e na Justiça, mas não há nenhuma pendência que impeça os trabalhos. A possibilidade de liberação das obras está em análise pelo governo do Estado.

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A saga da SC-108 começou em dezembro de 2021, quando foi lançado, pelo governo do Estado, o primeiro edital de licitação para as obras, com teto de R$ 212 milhões. No mesmo mês, a concorrência foi suspensa para a revisão. Um novo edital foi lançado em março, logo suspenso e definitivamente anulado em julho. Também houve questionamentos do Tribunal de Contas do Estado à concorrência.

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Em setembro, a concorrência foi relançada, com valor máximo de R$ 247 milhões. Nesse caso, houve definição de empresa vencedora, com homologação da licitação em dezembro. No mesmo mês, o então governo Moisés deu a ordem de serviço, autorizando, portanto, o início dos trabalhos. O prazo para a execução da obra de R$ 238 milhões é de três anos.

No entanto, ainda em dezembro do ano passado, uma das empresas participantes da licitação conseguiu liminar para a suspensão do contrato. A alegação foi de que não havia motivos para a autora da ação ter sido inabilitada no certame. Houve recurso e a liminar foi revogada em março de 2023. Deste então, a duplicação da SC-108 está liberada para ser iniciada. A Secretaria de Estado da Infraestrutura está avaliando quais obras, licitadas no governo anterior, deverão ser autorizadas.

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