Os apelos para adiamento por causa da proximidade com o feriado da Proclamação da República não foram atendidos e será realizada nesta quarta-feira (14), pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris), a audiência pública sobre a revisão tarifária da Águas de Joinville para os próximos quatro anos. A audiência será às 18h30, na Amunesc. Para a água, a proposta é de reajuste anual pela inflação.
A polêmica está na elevação da tarifa de esgoto de 80% para 100% da conta d’água. A alegação para a mudança é o aumento do custo de tratamento de esgoto a partir de 2019 com inauguração de nova estação e a necessidade de mais investimentos na expansão da rede. A proposta enfrenta resistência em Joinville.
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Uma prévia da audiência de hoje foi demonstrada ontem à tarde em reunião na Câmara, ainda que a tarifa seja alterada por decreto, sem passar pelo crivo dos vereadores: após a Águas de Joinville e a Aris apresentarem justificativas sobre as mudanças tarifárias, a proposta de elevação da tarifa de esgoto foi rechaçada por lideranças comunitárias e um grupo de vereadores, com diferentes alegações, desde deficiência no tratamento até mais despesas para os usuários.
A Ajorpeme se disse contra lembrando que a Prefeitura fica com parte do lucro da Águas, recurso que poderia ser reinvestido em saneamento. A comissão de direito do consumidor da OAB também se posicionou contra a mudança na tarifa de esgoto.
Lucro
Uma proposta em análise pelo Observatório Social do Brasil – Joinville e a Ajorpeme é descobrir se há uma forma jurídica de a Águas de Joinville não registrar lucro para efeito de retirada do recurso pela Prefeitura. Dessa forma, o “lucro” seria reinvestido na própria companhia. Desde a criação da Águas, a Prefeitura, como proprietária, faz a retirada anual de parte do lucro da companhia.
Quem paga
Uma informação surgida ontem na discussão sobre a revisão das tarifas do saneamento é que as receitas da água estariam subsidiando as despesas com esgoto em Joinville porque a receita com a coleta não seria suficiente.
Cobrança
Ficou clara na reunião na Câmara de Joinville a insatisfação da comunidade do Espinheiros com a coleta e o tratamento de esgoto no bairro da zona Leste. O pessoal está insistindo em melhorias no sistema de saneamento.
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