*Por Claúdia Morriesen
Se os dois primeiros anos desta gestão foram de tranquilidade para o governo em relação à Câmara de Vereadores, com um legislativo formado por vereadores da base do Governo, esta semana começou com mostras de que os próximos dois anos não serão tão fáceis para o Executivo aprovar seus projetos. Na segunda-feira, ao voltarem do recesso, vereadores de cinco partidos formaram um bloco parlamentar e o anunciaram na primeira sessão do ano — a mesma em que na deveriam ser formadas as comissões permanentes de 2019.
Ainda que não se auto-intitulem de oposição, os vereadores que compõem o bloco criam um isolamento do MDB, partido do prefeito Udo Döhler. Liderados por Maurício Peixer (PR), os vereadores do bloco são do PSB, PSDB, SD e PSC. Rodrigo Fachini (MDB) também se posicionou a favor, ainda que, pelo regimento, ele não possa integrar o bloco por ser do partido do governo.
A sessão de segunda-feira, com a votação das comissões, foi adiada para as 14horas de terça. No entanto, um novo embate começou assim que o presidente Claudio Aragão (MDB) abriu a sessão informando sobre um parecer enviado pelo senador Jorginho Mello, presidente do PR/SC, afirmando que o posicionamento dos vereadores do partido dependia de decisão em Comissão Executiva. Com isso, considerava-se o PR fora do bloco parlamentar anunciado por Peixer, coordenador regional do PR. Peixer entrou com recurso e a sessão foi suspensa para avaliação dos documentos pelo departamento jurídico da Câmara. Para ele, como a formação do bloco foi na segunda-feira e não havia tempo hábil para deliberação do partido, esta decisão cabia ao presidente municipal e líder da bancada. Como Pelé, também do PR, não concordou com a formação do bloco, o jurídico da Câmara analisou que a formação do bloco era inconstitucional e deveria ser definida pelos vereadores.
Maioria garante comissão
A formação do bloco garantiria aos seus integrantes a possibilidade de indicarem três membros dos cinco que formam as comissões consideradas mais importantes da Câmara de Joinville: Legislação, Urbanismo, Finanças, Cidadania e Proteção Civil. Também dá a condição de elegerem o presidente das comissões. Na semana passada, um grupo de vereadores responsáveis pela eleição de Claudio Aragão à presidência da Câmara havia se reunido e começado a articular as novas composições, já pré-definindo as presidências. Após publicação de algumas destas negociações aqui mesmo na coluna, Maurício Peixer, Jaime Evaristo e Rodrigo Fachini — que não haviam sido convocados para a reunião e perderiam posições importantes dentro das comissões — começaram as conversas que culminaram na formação do bloco.
Ânimos
O movimento para a criação do bloco já começou com as mudanças na indicação do prefeito à presidência da Câmara em 2019. Fachini (MDB) esperava uma indicação e Peixer (PR) chegou a receber uma confirmação de Udo Döhler de que teria seu apoio.
No fim, Claudio Aragão (MDB) foi o indicado.
Espaço
No ano passado, Peixer foi presidente da comissão de Legislação, enquanto Jaime Evaristo (PSC) presidiu a comissão de Urbanismo e Fachini estava à frente da comissão de Finanças. A articulação da semana passada dava Richard Harrison (MDB) como presidente da comissão de Legislação, Adilson Girardi (Solidariedade) na de Urbanismo e Fabio Dalonso presidindo a de Finanças.
Votação
Após a análise da consultoria, foi aberta a votação se os vereadores aceitavam o recurso de Peixer. Os vereadores do bloco defenderam que as divergências entre os vereadores do PR deviam ser discutidas dentro do partido, e não em plenário. Até o fechamento da edição, não havia uma decisão.
Projeto
Em seu primeiro mandato como deputado federal, Rodrigo Coelho (PSB-SC) tem como seu primeiro projeto de lei a possibilidade de liberação do dinheiro retido no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) quando o objetivo for a abertura de negócios próprios. Na avaliação dele, não é justo que o trabalhador tenha acesso restrito ao dinheiro. Com a proposta, Coelho quer facilitar o acesso ao crédito para os MEIs e os empresários das micro e pequenas empresas, que tem dificuldade de conseguir empréstimos junto às instituições financeiras.
*O colunista Jefferson Saavedra está em férias. Ele volta a escrever neste espaço no dia 8 de março.