Sem receber novos animais desde o início de junho, o Centro de Bem-estar Animal de Joinville deverá ser desinterditado em novembro. Ainda há um cão em tratamento por causa da cinomose, doença motivo da interdição atual e da realizada entre novembro e abril.
Cronograma
A Secretaria de Justiça e Cidadania informou ontem que já estava adotando providências para melhorias no Case de Joinville, tarefa que será intensificada nos próximos dias. A Vara de Infância e Juventude cobra cronograma de obras para autorizar o ingresso de novos internos. Por enquanto, só quem já está lá – 41 internos – permanece no Case de Joinville.
Prazo
O Ipreville acredita no início das obras de reforma da rodoviária de Joinville ainda em novembro. A licitação para a obra está se encaminhando para a fase final.
Estimativa
Ao informar ter consertado 1.036 vazamentos não visíveis neste ano, a Águas de Joinville estimou que cada um é suficiente para abastecer em 30 moradias.
Pesca em São Chico
O leitor Carlos Alberto Dias traz uma amostra da pesca artesanal de São Francisco do Sul. A colônia de pescadores local conta com mais de 1,4 mil associados.
Vagas
A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Joinville cobrou ontem na Câmara mais vagas de estacionamento reservadas para idosos – hoje seriam apenas 50. A entidade lembrou, conforme relato da assessoria do Legislativo, que o número de idosos dobrou em Joinville nos últimos anos.
Câmeras
Ao tomar conhecimento da disposição do Detrans de Joinville de utilizar câmeras para a fiscalização no trânsito a partir de 2019, cidadão escreve para lembrar que Blumenau tentou algo parecido no ano passado e logo teve de suspender porque lei municipal prevê que os infratores recebam as imagens. A secretaria de trânsito da cidade do Vale do Itajaí está tentando atender à exigência para retomar o sistema de monitoramento.
Museus
Em manifesto em defesa dos museus e arquivos de Joinville, um grupo de servidores dos espaços fez críticas à falta de investimentos e ao “entendimento raso dos gestores sobre o funcionamento dessas instituições”. Foram citadas deficiências, como acervos mal acondicionados, má conservação dos prédios, necessidade de mais profissionais técnicos, falta de planejamento, entre outras situações.
Objetivo
A Comissão de Ética da Câmara de Joinville vai analisar se é correto o procedimento de Maycon César de assumir o cargo de vereador e imediatamente pedir licença médica, alegando doença preexistente. Mas a decisão de ser feito ou não o pagamento de salário (por um período de 15 dias) caberá à presidência do Legislativo.
Onde melhorar no Ideb
O novo avanço de Joinville no Ideb das escolas municipais é motivo de comemoração, mas não pode ser esquecido de que se trata de uma média: há também uma desigualdade a ser corrigida. Pelo divulgado nesta semana, há um conjunto de colégios municipais que não alcançou ainda a média de Joinville registrada no Ideb de 2013 nos anos iniciais do ensino fundamental. Ou seja, está abaixo de 6,8. O Ideb geral de 2017 foi de 7,2 nessa faixa de ensino em Joinville.
As médias
Em outra comparação, 13 escolas municipais tiveram nota menor no Ideb atual em relação ao anterior (nos anos iniciais do fundamental). Já nas séries finais do ensino fundamental, são três escolas municipais de Joinville com Ideb de 2017 ainda abaixo da média alcançada na avaliação de 2013. Na rede estadual, as médias do Ideb ficaram, mais uma vez, abaixo das registradas pela rede municipal: 7,2 a 6,5 nos anos iniciais e 6,1 a 4,8 nos anos finais.
Estaduais
Nas escolas estaduais de Joinville, houve avanço na nota média do Ideb nas séries iniciais, de 6,3 para 6,5, mas teve recuo nos anos finais do ensino fundamental, de 4,9 para 4,8. Nesse nível de ensino, foi divulgada a avaliação de 19 escolas, enquanto que na edição anterior, foram 31. No caso de 2017, a quantidade de colégios avaliados caiu porque houve mais estabelecimentos que não tiveram número suficiente de alunos prestando as provas do Saeb, um dos indicadores que formam o Ideb.
Apoio
O empresário e vereador Ninfo König (PSB) está expondo em carta aberta os motivos para defender a candidatura de Gelson Merisio (PSD) ao governo do Estado. Depois de citar a trajetória do hoje deputado, inclusive na condição de liderança empresarial, Ninfo fala da necessidade de mudanças “drásticas” e “agressivas”. “Agora é preciso enxugar a máquina pública do Estado. Para isso, é necessário alguém que não tenha de apadrinhar cabos eleitorais”. Hoje, Merisio tem agenda de campanha em Joinville.
Formato de incentivo
A liminar com restrição à concessão de novos benefícios fiscais com base em lei de 1999 não impede a Prefeitura de Araquari de autorizar mais incentivos. Mas só poderá fazer isso por meio de lei específica e não mais – enquanto a liminar for mantida – por decreto. Essa observação está presente na decisão do Tribunal de Justiça, onde foi negado nesta semana pedido do município para derrubar a liminar concedida em primeira instância.
Julgamento do mérito
Um dos questionamentos é a “aparente ausência de fundamentação concreta” para a concessão dos benefícios fiscais a empresas e pessoas físicas ao longo de sucessivas administrações municipais com base na lei vigente há quase duas décadas. A alegação é de que faltaria a demonstração de que a concessão dos incentivos atendeu aos critérios previstos na lei de 1999. A ação popular terá agora o julgamento do mérito, com mais possibilidades de recursos pela Prefeitura de Araquari.