A prefeitura de Balneário Barra do Sul determinou a paralisação das obras de construção de novo atracadouro, no entorno da Boca da Barra, junto ao canal do Linguado. A medida foi tomada na semana passada após recomendação do Ministério Público Federal, com questionamentos ao licenciamento ambiental de 2022. A licença foi cassada e novo estudo ambiental será realizado. A retomada da construção deve ser avaliada após nova licença.
Há outras obras previstas, à espera de autorização
As obras do novo atracadouro, com deck, haviam sido iniciadas em agosto. A prefeitura havia alegado necessidade de infraestrutura “adequada” para atracação, embarque e desembarque de pessoas e embarcações de pequeno porte no local. O trapiche do atracadouro terá 109 metros quadrados, em estrutura de concreto. A obra prevê ainda deck de madeira.
Há mais estruturas previstas para orla de Barra do Sul, já contratadas, mas sem previsão de obras porque a prefeitura aguarda aval da Secretaria de Patrimônio da União. Dois dos contratos são para construções de decks na Boca da Barra e na Salinas.
A decisão da prefeitura da semana cassou licença anterior, concedida pelo próprio município há quatro anos, e determinou elaboração de licenciamento corretivo, com paralisação imediata das obras. O projeto da construção terá de passar por atualização e terá de ser comprovado o atendimento das regras de proteção de área de preservação permanente (APP).