Cidade do litoral de SC tem segundo decreto de emergência em menos de dez dias

Os impactos da ressaca desta semana levaram Barra Velha a decretar situação de emergência pela segunda vez em menos de dez dias. A publicação mais recente, de terça-feira, é referente aos danos provocados pela erosão costeira e ressacas que atingiram as praias da Península, das Pedras Brancas e Negras e do Grant entre domingo e terça-feira. O decreto anterior, também por causa da erosão na orla, foi assinado no dia 29 de setembro.

Ainda no litoral Norte, o fenômeno também motivou decretos de emergência em São Francisco do Sul, Itapoá e Balneário Barra do Sul, em medidas publicadas a partir de julho. No novo decreto de Barra Velha, são citados danos em contenções e decks, além de resíduos e areia em vias públicas. A estimativa de custos para a recuperação está em fase de levantamento.

Na publicação anterior, a erosão costeira é citada como fenômeno recorrente, com decretos também em 2017 e 2022. O decreto trouxe relatos de cobranças sobre o tema, feitas à prefeitura, como abaixo-assinado, ação judicial e procedimento do Ministério Público Federal de acompanhamento de medidas de contenção.

A prefeitura informou no decreto a tramitação da solicitação de licenciamento ambiental para implantação de proteção costeira na praia da Península. Na semana anterior, o município informou ter solicitado a licença para seis molhes na praia Central, em ligação com a praia da Península. A instalação vai aumentar a faixa de areia em 1,5 km.