Os índices provisórios do ICMS divulgados nesta quarta-feira pela Secretaria de Estado da Fazenda para 2026 mantêm Itajaí na liderança no retorno do imposto para os municípios de Santa Catarina. A cidade portuária terá direito a fatia de acima de 8% do montante que será repassado para as prefeituras no ano que vem – caso os índices sejam mantidos. Com a publicação pela secretaria, é aberto o prazo para eventuais contestações. Os índices definitivos serão divulgados em dezembro.
Itajaí assumiu a liderança no ICMS em 2024, após décadas de Joinville liderar o ranking estadual. Para o ano que vem, a estimativa provisória é de que a cidade litorânea receba 8,28% do montante do imposto que retorna para os municípios. Nos últimos 12 meses (até fevereiro de 2025), a prefeitura recebeu R$ 890 milhões em retorno do tributo. Para Joinville, o cálculo aponta 7,86% (confira tabela abaixo). O repasse para o município foi de R$ 843 milhões, também nos últimos 12 meses.
O cálculo do índice de cada município é baseado na movimentação econômica de anos anteriores. No caso dos percentuais para 2026, vale o desempenho de 2024, por exemplo. Parte do cálculo leva em conta o ICMS Educação, conjunto de indicadores educacionais monitorados pelo Tribunal de Contas do Estado.
O ICMS Educação usado na montagem dos índices provisórios divulgados agora pela Secretaria da Fazenda são de 2024 porque os números de 2025 são calculados no final do ano. Neste ano, 12% da composição do retorno é calculada conforme o desempenho de cada cidade na educação. Uma parcela de 15% do tributo é rateada de forma igualitária entre os municípios.
Os dez primeiros em SC
Os índices provisórios do ICMS para 2026
1º) Itajaí 8.286
2º) Joinville 7.864
3º) Blumenau 3.565
4º) Jaraguá do Sul 2.808
5º) Chapecó 2.425
6º) Florianópolis 2.354
7º) São José 1.987
8º) Brusque 1.742
9º) Criciúma 1.650
10º) Araquari 1.434
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