A prefeitura de Joinville está preparando novo modelo para a alimentação escolar na rede municipal de ensino, formada por centros de educação infantil e escolas de ensino fundamental. O edital lançado na sexta-feira, com valor máximo de R$ 83 milhões, busca a contratação de empresa para preparar e servir a alimentação, incluindo a “operacionalização, conservação dos equipamentos e o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários”. Na prática, será a terceirização da merenda.
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O novo modelo vem sendo estudado desde o início do governo Adriano Silva, em 2021. A alegação da prefeitura para a mudança é “aumento da eficiência com melhor utilização dos recursos públicos”. Os servidores efetivos (concursados) lotados nas cozinhas serão mantidos nas próprias unidades, para atuação no apoio e fiscalização do novo serviço. Os contratos de terceirizados se estendem até setembro.
No novo formato, a empresa vencedora da licitação vai preparar as refeições nas próprias escolas, inclusive se encarregando da manutenção dos equipamentos. O edital prevê a quantidade média de alimentos por aluno e uma série de cardápios a serem oferecidos nos CEIs e escolas, incluindo nas dietas especiais. São 68 mil refeições e lanches servidos por dia nas escolas e 14 mil nos CEIs. A obrigação de compra de pelo menos 30% dos alimentos junto à agricultura familiar é mantida na licitação. O contrato será de um ano, prorrogável.
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