Autorizado para testes em diferentes Estados do País, inclusive em Santa Catarina, o sistema de fiscalização de velocidade média consiste no monitoramento de um trecho das rodovias para apurar se o limite não foi ultrapassado durante o tráfego no segmento. Os radares no início e fim do trecho fazem a medição de velocidade em dois pontos, com cálculo da distância percorrida para apurar se o limite não foi superado durante o trajeto. Dessa forma, quem reduz a velocidade somente no momento de passagem pelo radar, mas depois excede o limite, pode ser penalizado.
Imagens da Ponte Anita Garibaldi
Em Santa Catarina, a autorização para os testes foi para o trecho entre os km 312 e 315 da BR-101. O segmento fica na Ponte Anita Garibaldi, em Laguna. Além do trecho no Estado, a Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou autorização para testes em outras unidades da federação, como Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Mato Grosso do Sul.
O prazo para os testes será de 180 dias. A autorização da ANTT alega que o experimento será “exclusivamente técnico, educativo e experimental”: em nenhuma etapa serão aplicadas multas ou demais penalidades baseadas em velocidade média no trecho monitorado.
Os testes terão de contar com sinalização, com informação aos usuários sobre o monitoramento da velocidade média dos veículos. O projeto piloto também poderá embasar a futura regulamentação da modalidade de fiscalização de velocidade.