A elevação da alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14% é a principal medida da reforma da Previdência a impactar nas contas do Ipreville ao ponto de o déficit atuarial de R$ 787 milhões se transformar em um superávit de R$ 100 milhões. Para essa projeção se confirmar, a reforma teria de ser aprovada sem nenhuma alteração, uma possibilidade improvável. Além da alíquota maior, outras alterações mexem nas contas do Ipreville.
Sem relação
Tema de confusão, o déficit atuarial não tem nenhuma relação com o atraso no pagamento das contribuições patronais, em atraso desde o final de 2012 e sempre renegociadas. Esse débito está em R$ 223 milhões. No caso do cálculo atuarial, é feita uma conta a cada três anos para saber se as receitas e despesas são capazes de pagar as aposentadorias e pensões a longo prazo. Se não der, a Prefeitura faz o complemento. E isso que aconteceu.
Vira superávit
Essa conta de R$ 787 milhões inclui déficits apontados em administrações anteriores, como o referente à incorporação do abono e ao impacto do novo plano de cargos e salários, por exemplo; e também insuficiência apurada no atual governo, entre 2014 e 2015, motivada em boa parte pela queda na rentabilidade das aplicações do instituto.
Todas essas situações foram reunidas em lei de 2015, com pagamento parcelado até 2043 – hoje são R$ 2,3 milhões mensais. Se a reforma da Previdência vier como está, tal déficit some e vira R$ 100 milhões de superávit.