Complexo de antiga cervejaria em SC poderá ter a construção de prédio de até 20 andares

Prefeitura confirma proposta de desmembramento

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A prefeitura de Joinville confirma o interesse em realizar o desmembramento de setor do terreno da Cidadela Cultural como forma de buscar receita para a restauração do complexo. O mecanismo é chamado de exploração imobiliária comercial acessória, conforme resposta da Secretaria de Cultura e Turismo ao Ministério Público de Santa Catarina, após questionamentos da promotoria. A secretaria também informou que os estudos para a modelagem da concessão estão na fase final, mas ainda sem previsão de quando o edital será lançado. Caberá ao futuro concessionário a restauração e operação da Cidadela.

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A área a ser desmembrada terá 7,7 mil metros quadrados (a metragem inicial era de 6,6 mil metros quadrados, mas houve correção), com frente para a rua Quinze de Novembro, na esquina com a rua Henrique Jorge Vogelsanger. O setor não impacta, conforme a secretaria, nas restrições envolvendo a preservação do patrimônio histórico. Na área a ser desmembrada, o gabarito é de 30 metros, podendo chegar a 60 metros com a outorga onerosa. Dessa forma, é possível construir prédio residencial, comercial ou misto de até 20 andares. 

Na modelagem em elaboração, o concessionário a ser escolhido em futura concorrência ficará responsável pelo empreendimento a ser construído na área a ser desmembrada. O modelo exato (venda, cessão de direito real de uso ou aporte em PPP) ainda está em discussão e terá de ser transformado em lei. O uso da área foi aprovada pela Comissão do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural do Município (Comphaan) em abril. 

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Prazos

Os prazos para a conclusão da restauração da Cidadela e instalação de centro de cultura e lazer se estendem até 3 de novembro de 2029, conforme decisão judicial em ação do Ministério Público de Santa Catarina. A prefeitura tem condicionado o cumprimento dos prazos à concessão do complexo. Na resposta ao MP, encaminhada na semana passada, a secretaria garantiu que as obras de restauro terão até cinco anos para serem realizadas a partir do início da concessão.

O conjunto de edificações da Cidadela foi comprado pela prefeitura há 25 anos. O espaço abrigou cervejarias, com produção até o final dos anos 90. Uma das empresas foi a Catharinense, a maior cervejaria de Santa Catarina na primeira metade do século passado, com a fabricação de 18 mil hectolitros por ano. A venda para a Antarctica foi em 1948. A fábrica passou por mais reformas e ampliações até 1998, quando a produção foi encerrada.