Construção de nova estrada litorânea em SC, com primeiro lote de obras em licitação, aguarda licenciamento

Além da conclusão da licitação em andamento, o início das obras do primeiro lote da Via Mar vai depender também do licenciamento ambiental e aval do Iphan. As solicitações estão em andamento, sem previsão ainda de liberação. O segmento com concorrência lançada é o lote 4, com 25 km entre Navegantes e Itajaí, com maior parte do trecho em Ilhota. A documentação dos consórcios participantes está em análise.

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A contratação do lote 4 é integrada, com projeto e obras no mesmo edital. O custo máximo é de R$ 2,2 bilhões. Após a ordem de serviço, serão seis meses para a conclusão do projeto executivo e 42 meses para a conclusão das obras. Os demais quatro lotes vão sair por meio de parceria público-privada (PPP), ainda a ser lançada. A Via Mar terá 145 km entre Joinville e o Contorno Viário da Grande Florianópolis. Serão seis faixas, com três em cada sentido.

O licenciamento ambiental está em análise no Instituto do Meio Ambiente (IMA) desde abril. O pedido, com protocolo de estudo de impacto ambiental (EIA-Rima), é de licença prévia. Com a concessão da modalidade de licenciamento, será possível elaborar o projeto executivo já com atendimento das condicionantes solicitadas. 

A fase seguinte será solicitar a licença de instalação, cuja liberação permite o início das obras.  A Via Mar também está em análise no Iphan para avaliação dos impactos da estrada no patrimônio arqueológico ao longo do percurso.