Construtora interessada em construir prédio residencial em Joinville conseguiu liminar nesta semana para que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente analise em até 20 dias o pedido de licença ambiental do empreendimento. A decisão foi do Tribunal de Justiça – o pedido havia sido negado em primeira instância, em Joinville. O pedido de licença para o prédio com 120 apartamentos foi solicitada em junho do ano passado.
Em setembro, o processo foi transferido pelo município para a então Fatma, hoje IMA, por causa da mudança de competência no licenciamento. Em março de 2018, devido à decisão da Justiça Federal, o licenciamento voltou para a esfera municipal. A secretaria alegou que a licença está sendo analisada, mas decreto de 2011 deu prazo de 60 dias para a conclusão desse tipo de análise. A decisão judicial apontou “omissão estatal”.
Em outro recurso ao tribunal com pedido parecido, referente a outro empreendimento, a empresa não conseguiu a liminar. Há pelo mais um pedido com conteúdo semelhante em análise no Tribunal de Justiça, apresentado por outra construtora inconformada com atraso na análise da licença ambiental de empreendimento a ser construído em Joinville. A liminar foi negada em primeira instância e recurso foi apresentado no início deste mês.
Mudança
Na eleição de quatro anos atrás para o governo do Estado, as promessas (e as cobranças) eram mais tímidas e se concentravam na duplicação da Santos Dumont, ampliação do Hospital Regional e mais policiais. Agora, tem o custeio do Hospital São José (equivalente a construir um hospital de médio porte por ano), uma série de duplicações, repasses aos bombeiros voluntários e ao Bolshoi e maior presença no secretariado – cobrança também em 2014, mas mais tímida.
Joinville
No roteiro da quarta-feira (26) por Joinville, Gelson Merisio garantiu que sua presença pela cidade será até maior no futuro em caso de vitória na disputa pelo governo do Estado. “Sei da importância estratégica e econômica e me identifico com a linguagem da cidade. Venho a Joinville por prazer, por gostar de estar aqui”, diz o candidato do PSD ao governo.
Propostas
A campanha de Mauro Mariani (MDB) alegou na última quarta, levando em conta também as pesquisas, que não pretende mudar a linha “propositiva” apesar do que é considerado “ataques” de adversário – Gelson Merisio, no caso. “Nosso foco continua em mostrar como resolver os problemas de SC”, disse Mariani. A polêmica tem a ver com votações sobre Temer.
Sem empresa
Na lei municipal de 1997 sobre fretamento no transporte de passageiros, seja para levar trabalhadores ou estudantes (escolar) havia a possibilidade de a Prefeitura de Joinville contratar empresa para fiscalizar o setor. Era uma autorização, não uma obrigação, tanto que nunca houve tal contratação. Mas essa possibilidade, por algum motivo, foi revogada.
Passagem do trem
Trem cruza a Estrada Rio do Morro, em Araquari, em trecho onde foram recomeçadas as obras para concluir o asfaltamento da via que liga a zona Sul de Joinville à BR-280. Com a possibilidade de volta da construção do contorno ferroviário em 2019, será preciso resolver as divergências sobre o traçado em Araquari: tinha um pessoal contra a proposta original.
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