Se foi a recuperação econômica que ajudou, nunca se saberá, mas o pessoal casou mais em Joinville no ano passado, como mostram as estatísticas de registro civil divulgadas nesta semana. Foram 3,3 mil casamentos na cidade em 2017, quase 10% acima do ano anterior – 2016 foi o ano com menor casamentos em Joinville na década. No sentido inverso, os divórcios despencaram no ano passado: foram registrados 1,2 mil casos em primeira instância ou por escritura pública, 26% a menos em comparação ao ano anterior.
Comparação com divórcios
Nos últimos dez anos, Joinville teve o registro de 32,7 mil casamentos, conforme as informações repassadas ao IBGE. Em divórcios, seja em primeira instância ou por meio de escritura pública, foram 12,6 mil registros. Ou seja, estão sendo registrados 38 divórcios para cada 100 casamentos.
Eleição
A chapa Advocacia Unida reuniu advogados em jantar nesta semana em Joinville para apresentação da candidatura de Rafael Horn à presidência da OAB/SC, com Maurício Voos como vice. Tesoureiro da entidade, Horn é apoiado pela atual direção da OAB/SC.
Para a disputa pelo comando da OAB de Joinville, Maria de Lourdes Bello Zimath é apoiada pelo grupo. Outra chapa inscrita para a disputa da OAB de Joinville tem Luis Beckauser como candidato a presidente.
Sem doação
Pelo interesse provocado pela sentença, a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville de considerar ilegal o dispositivo de lei municipal que obriga a doação à Prefeitura de 15% da área a ser desmembrada, a situação deve provocar mais impactos na cidade. A sentença foi tomada em primeira instância e será alvo de recurso da Prefeitura nos próximos dias.
Com o MP
A exigência legal de Joinville de doação em desmembramento foi considerada confisco de propriedade privada em ação apresentada por empresa. O Ministério Público fez parecer a favor do desmembramento sem doação. A decisão foi aplicada em caso de desmembramento e não para loteamento, em que também há necessidade de doação para equipamentos comunitários.
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