DNIT tenta licença para alargar aterro do Linguado

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(Foto: Maykon Lammerhirt / Agência RBS)

O DNIT deu largada ao pedido ao Ibama para o alargamento do aterro sobre o canal do Linguado, uma forma de permitir a construção das pistas previstas na duplicação da BR-280, na ligação com a ilha de São Francisco do Sul. O protocolo da ficha de caracterização da atividade (FCA), espécie de largada do processo de licenciamento ambiental, foi feito na semana passada. A FCA foi anexada às licenças ambientais da duplicação, emitidas em 2010 e 2013.

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No documento apresentado ao Ibama, a pretensão é permitir o aterro em 1.040 metros de extensão da rodovia, trajeto dividido em trechos de 650 metros e 390 metros (há uma ilha entre os dois pontos aterrados). Na ficha técnica, é apontada a proximidade com três áreas indígenas no entorno. Não há necessidade de derrubada da vegetação.

A possibilidade de alargamento do aterro chegou a ser estudada no passado, sem ser aceita pelo Ibama. A opção acabou sendo a construção de uma ponte de 1.920 metros. Até hoje, só foi elaborado o projeto básico. Só que o valor elevado (R$ 200 milhões em 2010), levou o DNIT a retomar a antiga ideia. O temor é que a rodovia seja duplicada e o Linguado se transforme em gargalo por causa das pistas simples. Além disso, a ampliação do aterro poderia ser aditivada no contrato da duplicação. E, se no futuro a decisão for pela reabertura do Linguado, o alargamento terá pouca influência na remoção do aterro.

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Há resistência

A hipótese de alargamento do aterro do Linguado foi rechaçada pelo Grupo Pró-Babitonga em maio. A justificativa foi a necessidade de esperar pela conclusão de estudos sobre a reabertura. O grupo formado por 33 entidades se disse “terminantemente contrário” a ampliação, ação considerada “precipitada”. Ação do MPF de 2001 tentou a abertura do canal, sem sucesso porque os estudos sobre os impactos da remoção do aterro foram considerados inconclusivos. O caso foi analisado até pelo STF.

Sem dinheiro

Neste momento, devido à falta de recursos, não há previsão de obras no Linguado a curto ou médio prazos. Os trabalhos no lote 1 (entre São Francisco do Sul e Araquari) começaram no ano passado e nem 2% do previsto foi executado. Mesmo com improvável reforço orçamentário, há outras frentes a serem enfrentadas antes do canal do Linguado.

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Curtas

Em Piçarras

Pelos relatórios da Prefeitura de Balneário Piçarras, 2019 deverá ser o recorde em metragem com autorização solicitada pela construção civil – pelo menos desde a era digital, iniciada em 2010. São quase 270 mil metros quadrados.

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Conselheiros

Em votação realizada neste domingo (6), foram escolhidos 15 conselheiros tutelares de Joinville, inclusive os integrantes do terceiro conselho, em instalação. Foram 79 candidatos.

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Leia também: Começa apuração para conhecer os novos conselheiros tutelares de Joinville

Desbloqueio

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Cidadão usuário da SC-418 no trecho da Serra Dona Francisca entra em contato para defender a criação de protocolos pela polícia rodoviária para agilizar o desbloqueio da rodovia quando houver interdições.