A decisão do Conselho Municipal de Saúde de Joinville de não avaliar a qualificação de organizações sociais (OSs) deverá deixar o edital para mudança de gestão da UPA Sul para 2023. A prefeitura não chegou a divulgar prazo para abrir a licitação, mas havia a intenção de lançar ainda em 2022. O Hospital São José poderá ser a unidade de saúde seguinte a passar para o novo modelo de gestão, caso seja demonstrada a viabilidade (a Fipe foi contratada para o estudo da modelagem).
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O aval do Conselho de Municipal de Saúde à qualificação está previsto na lei municipal das organizações sociais. A qualificação é etapa de conferência da documentação das entidades interessadas para verificar se atendem os critérios. Nove organizações (lista abaixo) se inscreverem no edital de qualificação para a administração da UPA Sul (antigo PA do Itaum). Uma vez qualificadas, as OSs podem concorrer no edital ainda a ser lançado.
No entanto, o Conselho de Saúde não aceitou a analisar a qualificação por entender ser atribuição do Executivo. Os conselheiros querem ainda parecer da prefeitura e da Câmara sobre o tema, a ser enviado ao Ministério Público. A prefeitura deverá prestar assessoria ao Conselho de Saúde sobre a questão. Por enquanto, o edital para a concessão da UPA Sul ainda não pode ser lançado.
As entidades inscritas em edital de chamamento para a UPA Sul
- Instituto Beneficente de Habitação de Assistência Social de Educação e Saúde (Ibhases) – São José (SC)
- Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (Indsh) – São Paulo (SP)
- Instituto Brasileiro de Saúde Ensino Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IB Saúde) – Porto Alegre (RS)
- Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (Ints) – Salvador (BA)
- Hospital Mahatma Gandhi – Catanduva (SP)
- Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) – Florianópolis (SC)
- Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social – São Paulo (SP)
- Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (Imas) – Araranguá (SC)
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