Após reunião realizada ontem à tarde em Joinville, a força-tarefa formada para enfrentar o descarte irregular de resíduos, principalmente em áreas de preservação, como mangues, ganhou o reforço da Polícia Federal.
A participação é por conta do interesse da União por causa dos despejos em terras de marinha e áreas federais de preservação. Agora, o grupo tem a participação da Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental, Ministério Público de Santa Catarina, Ministério Público Federal e Prefeitura de Joinville, além da PF. As operações de fiscalização vão continuar – já houve casos de apreensões de veículos e detenção de condutores. Uma das metas da força-tarefa é manter troca permanente de informações sobre a atuação contra os despejos ilegais. Também está prevista campanha educativa sobre o tema.
Hoje será realizada mais uma reunião na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para tratar do licenciamento de mais áreas para receber materiais, principalmente os descartados pela construção civil.
Estrada do Itapocu
Nesta semana, começou a segunda etapa do asfaltamento da Estrada do Itapocu, em Araquari. A primeira fase foi a pavimentação da rua Maringá, a continuação da Itapocu até a BR-101. A Prefeitura de Araquari está tocando a obra com recursos do governo federal. Com a obra do lado de Balneário Barra do Sul, aquela região terá um novo acesso pavimentado pela BR-101.
Transplante
A média mensal de nove transplantes de rins e três de córneas no primeiro semestre levou o Hospital São José de Joinville a um dos melhores desempenhos nos últimos anos. Desde 2015, pelo menos, até então, a média mensal não passava de dez procedimentos. Agora, está em 12.
Vai voltar
Como o contrato foi “reativado”, a construção da ponte entre os bairros Jardim Iririú e Aventureiro será retomada. A obra parou no ano passado devido à falta de dinheiro. Com o novo prazo, terá de ficar pronta até janeiro do ano que vem. A ponte fica perto da escola Wittich Freitag e, quando ficar pronta, vai encurtar o acesso entre os dois bairros.
Fundiária
A comissão de regularização da Prefeitura de Joinville, formada pelo pessoal da Habitação, Infraestrutura, Planejamento e Assistência Socia, aceitou o projeto e lotes do Boa Vista 3, perto da Tupy, estão mais próximos de contarem com regularização fundiária. De acordo com o relato da Habitação, a localidade no bairro Boa Vista foi povoada entre as décadas de 60 e 70.
Multas
Rodrigo Bornholdt (PDT) gravou vídeo nas redes sociais para discordar do entendimento sobre multas no estacionamento rotativo de Joinville, defendendo que a Prefeitura vete o próprio projeto sobre o tema e a Câmara faça uma nova discussão. O advogado e ex-vice-prefeito se refere ao novo modelo, que prevê aplicação de multa aos motoristas que não pagarem pelo serviço, sem mais chance de regularização, como havia antes. Rodrigo não chega a adiantar qual deveria ser o procedimento a ser adotado.
Uniformes
Foi suspensa a concorrência da Prefeitura de Joinville para a compra de uniformes para a rede escolar municipal. A alegação foi a necessidade de “avaliação das especificações técnicas”. O pregão previa o registro de preços até o teto de R$ 22 milhões.
Movimento
A coincidência das férias escolares com o tempo bom está ajudando a lotar o Zoobotânico de Joinville e trazendo ainda mais movimento ao mirante do Boa Vista.
Mais tempo
O edital para contratar a empresa para administrar o estacionamento rotativo era para ser sido lançado ontem, conforme o plano do Detrans apresentado no mês passado. Mas ficou para depois por causa de pequenos ajustes, como a tolerância de cinco minutos após o encerramento do tempo pago pelo aluguel da vaga. Mas é para sair ainda em julho.
Alvará
Em nova decisão envolvendo templo religioso, desta vez de outra denominação, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville negou liminar a igreja que queria desinterditar o templo: o Judiciário alegou que o alvará cobrado é exigência do Código de Posturas, uma lei municipal de 2000.
BR-101 iluminada em Joinville
A BR-101 conta com nova iluminação em pontos da região de Joinville, como no acesso pela Ottokar Doerffel (foto). Os trabalhos da Autopista Litoral Sul devem se estender até setembro, com melhorias na iluminação nas pistas principais, laterais e nos acessos. Na serra, na BR-376, o serviço foi concluído.
Precária
Nas vias de maior movimento de Joinville, nenhuma rua está tão deteriorada quanto a Helmut Fallgatter, no Boa Vista. O pavimento tem tantos desníveis provocados por remendos e desgaste, que chega a causar o mesmo desconforto como se estivesse tomada de buracos. A situação já vem desde o ano passado, pelo menos, e não há nenhuma intervenção prevista pela Prefeitura – embora seja admitida a situação precária da rua que faz o sentido bairro-Centro.
Acesso às informações
Em decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de SC ganharam o direito de ter acesso a mais informações envolvendo o licenciamento ambiental em Joinville. O pedido fez parte da ação que teve liminar favorável à suspensão da transferência do licenciamento do município para o Estado. Os recursos da Prefeitura e do IMA (ex-Fatma) ainda não foram julgados.
Com dificuldades
Os MPs alegam dificuldade para ter acesso até às resoluções do Conselho Municipal do Meio Ambiente, o Condema. Também não haveria dados sobre a receita com os licenciamentos, sobre os investimentos da Fatma, hoje IMA, no coordenadoria de Joinville, entre outras informações. No passado, no site da então Fundema, as resoluções e as atas do Condema eram publicadas regularmente. Depois, a divulgação ficou mais esparsa.