Os estudos sobre a viabilidade de estadualização do Hospital Municipal São José vão avaliar a possibilidade de o Estado assumir a gestão por meio de organização social (OS), ainda que a longo prazo. A alternativa foi citada pelo prefeito de Joinville, Adriano Silva, em entrevista para a rádio CBN Joinville, na última sexta-feira, um dia depois de o governo do Estado e a prefeitura anunciarem a formação de grupo de trabalho para discutir o futuro do hospital. O estudo foi solicitado pelo município, interessado em maior participação estadual no custeio do São José, atualmente em torno de R$ 350 milhões anuais.
O prefeito Adriano considerou a formação do grupo de trabalho como “grande passo”. “Representa muito para o futuro de Joinville”, afirmou. Adriano disse esperar que no ano que vem já tenha uma definição sobre a viabilidade da estadualização, mas adiantou que o processo será gradativo, levando “alguns anos” – até o encerramento de seu segundo mandato, em 2028, o prefeito acredita que as fontes de custeio não terão alterações significativas, mas que as próximas gestões deverão sentir os impactos.
O modelo de organização social no hospital São José foi uma das bandeiras do então candidato Adriano em 2020. A Fipe foi contratada para a elaboração da modelagem de concessão, os trabalhos foram concluídos, mas a prefeitura não levou adiante a proposta. No ano passado, foi aberta a qualificação de entidades interessadas em participar de futura licitação para a gestão do hospital, mas o edital não tem previsão de lançamento.
A gestão por meio de OS foi citada pelo prefeito como provável, em caso de estadualização. Como o Estado não tem previsão orçamentária, neste momento, para custear o hospital, a estadualização seria feita de forma gradativa, com o custo sendo assimilado ao longo dos anos pelo governo estadual. A queixa de Joinville é de que alta complexidade é de competência do Estado e da União, além de que São José tem atuação regional. Neste momento, está em execução convênio de R$ 48 milhões com o Estado, em repasses parcelados. No ano passado, Joinville recebeu R$ 166 milhões do SUS para a média e alta complexidades.