O Hospital Infantil de Joinville vai começar o ano com a ameaça de restrição no atendimento se os repasses do governo do Estado não forem regularizados, ainda que parcialmente. Hoje, o débito da Secretaria de Estado da Saúde com a Nossa Senhora das Graças, a organização social responsável pela gestão do hospital estadual, está em R$ 8,1 milhões, equivalentes à parcela de novembro e parte da de outubro. No sábado, vence o prazo para o pagamento do mês de dezembro, de R$ 7,3 milhões (novo valor mensal do contrato).
Portanto, se nada entrar na conta nos próximos dias, o Infantil pode começar o ano com R$ 15,4 milhões para receber. Neste momento, há atraso no pagamento dos fornecedores e dos médicos, pagos como pessoas jurídicas. Os profissionais estão atendendo normalmente, mas o estado de greve está mantido – a conta era para ter sido paga até o dia 15. Em outros momentos, também devido a atraso, o Hospital Infantil suspendeu o atendimento eletivo (marcado com antecedência). No final do ano passado, as contas foram colocadas em dia pelo governo do Estado após bloqueio de recursos (R$ 16,1 milhões), determinado pela Justiça após ação do Ministério Público de Santa Catarina. Neste momento, não há ação nesse sentido. Auditoria recente do Tribunal de Contas do Estado apontou que a dívida do Estado na saúde está em R$ 1 bilhão.
Novo contrato
O novo contrato do Hospital Infantil de Joinville, em vigor desde o final de novembro, prevê repasse mensal de R$ 7,3 milhões pelo Estado. O valor foi de R$ 6 milhões por mês ao longo do ano e, em novembro, com a ampliação da UTI neonatal, teve ampliação de R$ 500 mil mensais. No novo contrato, válido até 2022, o montante foi elevado por causa da nova ala psiquiátrica, perto de ser inaugurada; e pela maior oferta de cirurgias cardíacas, de 22 para 27 procedimentos por mês. Cada uma dessas cirurgias custa em média R$ 50 mil.