A mudança no perfil econômico de Joinville está se refletindo nas receitas da Prefeitura de Joinville. No final do século, em 2010, o ICMS era responsável por uma fatia de 34% da arrecadação da cidade. No balanço divulgado na última quarta, referente aos 12 meses anteriores, o imposto cobrado pelo governo do Estado e repassado parcialmente aos municípios respondeu por 29% da receita da Prefeitura. Nesse período, as chamadas receitas próprias, formadas pelos tributos de cobrança do município, IPTU, ITBI e ISS, subiram de 20% para 25,4%. Ou seja, uma diferença de 14 pontos despencou para menos de quatro. Há motivos. Antes, um esclarecimento: nos cálculos, foram retiradas as receitas patrimoniais, formadas pela rentabilidade das aplicações do Ipreville, o fundo de previdência municipal. São montantes elevados, mas que não podem usados no custeio da máquina.
O repasse do ICMS subiu desde o final de 2010, passando de R$ 257 milhões para R$ 455 milhões, em somas anuais. Só que nesse intervalo, a porção de Joinville no bolo do ICMS caiu de 9,4% para 8,6%. Parece pouco, dá quase 10% a menos no montante bilionário repassado aos municípios. Sucessivas administrações municipais se queixam dos critérios de definição do índice e o atual governo apresentou ações judiciais para rever as regras. Para o prefeito Udo Döhler, o tema é prioridade, ainda que sem reversão da queda.
De casa
A arrecadação de tributos próprios, vista com certo desdém em décadas anteriores devido à então supremacia do ICMS, passou de R$ 153 milhões para R$ 257,9 milhões. O crescimento da cidade ajudou no melhor desempenho do IPTU, assim como o avanço do setor dos serviços impulsionou o ISS – sozinho, o imposto já representa mais de R$ 200 milhões por ano para os cofres da Prefeitura. Em 2015, os serviços tomaram da indústria o posto de maior empregador em Joinville. Não é à toa que a matriz tributária também está mudando.