IFSC é selecionado para ter concessão de rádio FM em Joinville

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O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) foi o selecionado para ficar com concessão de rádio FM em Joinville, com fins exclusivamente educativos. A próxima etapa será apresentar ao Ministério das Comunicações informações sobre a estação, como local de instalação, por exemplo. A portaria foi publicada terça-feira pela secretaria de radiodifusão do Ministério das Comunicações.

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O IFSC também foi selecionado na disputa pela outorga em Itajaí. Em Joinville, 14 instituições se inscreveram na seleção para a rádio FM aberta em 2015 e homologada na semana passada. A segunda colocada foi a antiga Fundação Cultural de Joinville, incorporada pela Secretaria de Cultura e Turismo. 

Educação

Uma lista de alunos pré-classificados para vagas na educação infantil de zero a três anos foi divulgada pela Prefeitura de Joinville . É para CEIs conveniados.

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Trapiche

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Joinville aguarda a conclusão de inquérito sobre a avaria no trapiche do Espinheiros para decidir quais providências serão tomadas. Parte da estrutura foi atingida por embarcação ao sair.

Exoneração

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Araquari, Edson Pereira, será exonerado do cargo, em decisão tomada pelo prefeito Clenilton Pereira após liminar concedida ao Ministério Público de Santa Catarina pela 2ª Vara de Araquari determinando a saída do secretário. A alegação do MP foi de nepotismo, pois Edson é irmão do prefeito. O prazo judicial para a exoneração é até 48 horas a partir da notificação. 

Legislação

A promotoria citou desrespeito à súmula do STF sobre o tema e à lei orgânica municipal. Na decisão judicial, foi determinada multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

Vai acatar

O prefeito alega que não houve nepotismo, em avaliação feita com base em decisões do STF e do Tribunal de Contas, envolvendo outras situações. “Mas houve outro entendimento do MP e vou acatar a decisão judicial, não vou recorrer. Entendo que o Edson contribuiu muito”, diz Clenilton Pereira, citando a vinda de empresas para Araquari.