A prefeitura de Joinville tem uma série de concessões com possibilidades de se confirmarem em 2025. Além de equipamentos como Cidadela Cultural, Arena Joinville, Mercado Público Municipal, cemitérios e rodoviária, o primeiro ano do segundo mandato de Adriano Silva ainda deverá ter a PPP da iluminação pública, centros de educação infantil concedidos, licitação do transporte coletivo e a volta do estacionamento rotativo pago. A adoção de organização social em unidades de saúde, como o Hospital Municipal São José, continua no radar, mas tem chances remotas de se efetivar em 2025. A PPP no saneamento básico apresenta panorama parecido. Houve atrasos na maioria das situações, em relação aos planos iniciais.
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No primeiro mandato, foi dada a largada para a concessão de equipamentos públicos. Apesar da lista longa, apenas o complexo do Centreventos teve a gestão transferida para a iniciativa privada. Coincidentemente, foi o único espaço no qual a própria prefeitura preparou a modelagem e lançou a licitação para escolha da entidade para a administração. Nas demais, houve uma etapa intermediária, o edital para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
Exemplos de concessões pretendidas
Nesse caso, interessados se inscrevem e a prefeitura escolhe quem fará a modelagem da concessão. Na sequência, é feita a concorrência. Até agora, nenhum dos espaços que passou por PMI chegou até a essa etapa, de licitação. A Cidadela, por exemplo, se arrasta há mais de dois anos. A concessão dos cemitérios e dos serviços funerários, tema de acordo com o MP, teve dois adiamentos de prazos para lançamento da licitação.
Futuro das PPPs
A PPP da iluminação, em montagem desde 2021, tem leilão marcado para fevereiro. A outra PPP pretendida, para implantação de rede de esgoto na zona Leste, continua em estudos de modelagem. A licitação do transporte coletivo, que tinha planos de lançamento do edital em fevereiro passado, continua uma incógnita: o edital ainda não foi encaminhado ao TCE. Mas o plano é de fazer a concorrência em 2025. A adoção do modelo de organização social na educação infantil tem CEI concedido e outro à espera de interessados.
Lista de concessões previstas para em Joinville
PPP do saneamento – Águas de Joinville prorrogou o contrato com a Fipe, por mais um ano, para montagem do modelo para a PPP da Vertente Leste (região do Aventureiro). A parceria pretendida é para instalação de rede de esgoto. A fundação foi contratada em 2022.
Cidadela Cultural – Teve edital de chamamento para a modelagem aberto há mais de dois anos. Estudo sobre concessão está em análise, sem previsão de licitação.
Educação infantil – Um dos novos centros de educação infantil a ser inaugurado em fevereiro, no Comasa, será o primeiro da rede municipal a ser administrado por uma entidade. Há edital aberto para a gestão de outro CEI.
Cemitérios e serviços funerários – Ainda em fase de preparação da modelagem. Os serviços têm acordo de prazo com o MP para lançamento do edital de concessão. O cronograma foi prorrogado duas vezes e agora se estende até janeiro de 2026.
Rodoviária – Concessão em fase de preparação de modelagem.
Transporte coletivo – A modelagem foi apresentada no ano passado, quando foi apresentado cronograma para lançamento do edital em fevereiro. No entanto, o documento ainda não foi enviado ao TCE e não como estimar quando a primeira licitação do transporte coletivo será realizada.
PPP da iluminação – Edital da concessão foi lançado e a definição da proposta vencedora deve ocorrer em fevereiro.
Estacionamento rotativo pago – Modelagem para a volta do sistema pago passou por consulta e audiências públicas. Edital da licitação está em preparação, a ser submetido ao Tribunal de Contas. Desde 2019, rotativo é gratuito em Joinville, com fiscalização pelo Detrans.
Mercado Público Municipal – A modelagem da concessão foi apresentada durante consulta pública, encerrada na semana passada. Agora será a etapa de preparação do edital de licitação,
Arena Joinville – Está na fase de definição do modelo de concessão, com estudos apresentado por consórcio escolhido em edital de chamamento.
Hospital São José – Está na etapa de qualificação das organizações sociais interessadas. São onze inscritas até agora. Como a qualificação está aberta por prazo indeterminado, o edital da concorrência não tem data estimada.
UPA Sul – A etapa de qualificação das organizações sociais interessadas foi concluída em 2022, mas edital da licitação não foi lançado.
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