Em fenômeno de desconcentração e maior litoralização, a maioria das cidades mais populosas de Santa Catarina perdeu participação na divisão do ICMS nos últimos dez anos. É a redução do chamado índice de participação dos municípios, a fatia de cada um no bolo do imposto estadual (25% ficam com as prefeituras). Se a comparação for feita com 2015, houve queda no IPM em sete das dez maiores cidades (confira tabela abaixo).
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A redução na concentração ocorreu porque há dez anos, as 20 maiores cidades ficavam com a 48% do ICMS que retornava aos municípios. No ano que vem, será 43%. A litoralização se reflete no ranking dos dez municípios com maior crescimento no índice na última década: todos ficam no litoral ou proximidade. Em cidades com Itapoá, Araquari, Governador Celso Ramos e Camboriú, o avanço foi superior a 100% em dez anos. A fatia de cada cidade é definida conforme a movimentação econômica. Desde o ano passado, indicadores educacionais também compõem parte do índice. Uma parcela de 15% do retorno é distribuído de forma igualitária entre os municípios.
Nesse intervalo, Joinville perdeu a histórica liderança no ICMS para Itajaí. A cidade portuária assumiu a primeira colocação em 2024, posição mantida para 2025, conforme os índices divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda na semana passada. O retorno do imposto continua como a maior receita de Joinville, com R$ 806 milhões recebidos nos últimos 12 meses. Como a arrecadação do ICMS cresce no Estado, a redução do índice de participação não significa necessariamente um repasse menor para as prefeituras, mas, sim, uma quantia que deixou de ser recebida.
A redução do índice em Joinville foi de 17% nos últimos dez anos. Houve cidades, entre a mais populosas, como Blumenau e Jaraguá do Sul, na qual a queda foi superior a 30%. A Secretaria da Fazenda de Joinville aponta uma série de motivos para a diminuição do IPM, como crescimento de outras regiões; aumento das operações de importação, com maior atividade econômica em cidades portuárias; e a metodologia (a ser readequada) para o cálculo do valor adicionado dos combustíveis – que contam com três bases de distribuição no Estado.
As dez mais populosas
Sete tiveram redução no índice
Cidade Pop. (2024) Índice/2015 Índice/2025
1º) Joinville 654.888 9,49% 7,87%
2º) Florianópolis 576.361 3,11% 2,28%
3º) Blumenau 380.597 5,37% 3,56%
4º) São José 289.949 2,49% 1,99%
5º) Itajaí 287.289 7,26% 8,17%
6º) Chapecó 275.959 2,29% 2,43%
7º) Palhoça 245.477 1,27% 1,36%
8º) Criciúma 225.281 1,84% 1,72%
9º) Jaraguá do Sul 195.753 3,82% 2,63%
10º) Lages 171.609 1,84% 1,38%
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