Após a negativa da Prefeitura de Joinville em atender a recomendação, o Ministério Público Federal entra com ação hoje solicitando o cancelamento dos contratos das obras de macrodrenagem do rio Mathias. Também será solicitada a realização de uma nova concorrência, com substituição do método de construção. Os pedidos estavam na recomendação, mas a Prefeitura alegou que paralisação da obra neste momento, com mais da metade dos trabalhos já executada, traria transtornos ainda maiores.
A recomendação foi feita após constatação de atrasos nas obras e questionamentos ao projeto e à execução. Na ação, o MPF vai solicitar pagamento de indenização pelo município e empresas participantes das obras. Um dos pedidos é por danos materiais, a serem calculados – caso a Justiça determine – conforme eventuais prejuízos a serem demonstrados por moradores e empresários do entorno dos trabalhos.
Pedido de indenização
A outra demanda é por indenização por dano moral, em 10% do valor da obra – equivalente a uma quantia em torno de R$ 5 milhões. Essa será a segunda ação judicial envolvendo a obra do rio Mathias. Em 2016, um grupo de comerciantes da rua Otto Boehm tentou suspender a obra até que fossem apresentados estudos complementares, sem sucesso.