Nem todos imóveis notificados se enquadram no IPTU progressivo em Joinville

Compartilhe:

Nem toda a cidade de Joinville estará sujeita à cobrança do IPTU progressivo (foto: Mauro Schlieck, arquivo pessoal)

Na arrancada da aplicação do IPTU progressivo em Joinville, foram descartadas oito notificações de imóveis que potencialmente se encaixariam no modelo de tributação. A decisão foi tomada pela própria Secretaria de Planejamento Urbano, responsável pelo mapeamento dos imóveis sujeitos ao progressivo, após a apresentação de recursos administrativos pelos proprietários.

Continua após a publicidade

Em cinco das oito impugnações, os donos comprovaram que há atividade econômica nas áreas. Em outros dois casos havia restrição legal para construções e, em uma situação, foi comprovado o uso para moradia.

A aplicação do progressivo será gradativa, com notificação em sequência de diferentes regiões da cidade. Após o aviso aos donos de lotes vazios em região da área central, feito agora, somente daqui a dois anos será feito um novo grupo de avisos, em outra região, e assim sucessivamente em outros setores, com intervalo de dois e quatro anos. A notificação abre prazo para que o imóvel seja ocupado, antes que a alíquota seja elevada ano a ano até o limite de 12%. A aplicação do IPTU progressivo não será em toda a cidade e mesmo nas regiões mapeadas, estão previstas exceções.