Os pedidos do Norte de Santa Catarina para o futuro das ferrovias foram reforçados na audiência pública da futura concessão da Malha Sul, realizada nesta sexta-feira pela ANTT em Florianópolis. As solicitações apresentadas foram de retomada do transporte de passageiros, construção dos contornos ferroviários e novo ramal ao Norte, para atendimento da região portuária de Itapoá.
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Na esfera estadual, lideranças voltaram a lamentar o fatiamento da Malha Sul em três lotes e a alegada falta de investimentos no futuro contrato. “Temos que ter a responsabilidade, como gestores públicos, de não aceitar o que está sendo proposto; a futura concessão será pior do que atual”, afirmou o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral.
O evento em Florianópolis encerrou a série de sessões presenciais da audiência pública da futura concessão da Malha Sul. Houve encontros também em Brasília, Curitiba e Porto Alegre. Em todos as sessões, representantes dos Estados do Sul criticaram a proposta devido ao fatiamento da Malha Sul em três lotes – o temor é de que nem todos trechos atraiam interessados.
A falta de acesso aos estudos que embasaram a modelagem e o considerado reduzido volume de investimentos também motivaram as queixas. O governo de Santa Catarina tentou a suspensão das audiências por meio de ação na Justiça Federal, sem sucesso. Também houve representação ao Tribunal de Contas da União. O cronograma do Ministério dos Transportes prevê leilão da Malha Sul em março de 2027. Mesmo que o prazo do certame venha a ser cumprido, a atual concessão, com vencimento em fevereiro, deverá ser prorrogada por dois anos, para período de transição contratual.
A secretária de Articulação Nacional, Vânia Franco, considerou a audiência como importante para reafirmar a posição dos Estados do Sul contra o modelo proposta. “Precisamos de mais tempo para o diálogo mais aprofundado”, afirmou.
Região Norte
A retomada dos trens de passageiros é solicitada para a ferrovia entre Mafra e São Francisco do Sul, em trajeto com passagem por Joinville e Jaraguá do Sul. Atualmente, a linha de 212 quilômetros, a única da Malha Sul em operação em Santa Catarina, só é usada para o transporte de cargas para o Porto de São Francisco do Sul.
O pedido é para que o transporte de passageiros pela ferrovia faça parte das linhas com estudo de viabilidade pelo País, além de previsão de movimentação de passageiros na futura concessão da Malha Sul. A iniciativa tem a participação de três associações de municípios do Norte. Juntas, Amunesc, Amplanorte e Amvali, representam 26 municípios, com 1,6 milhão de moradores.
A retomada das obras dos contornos ferroviários de Joinville e São Francisco do Sul, além da conclusão do projeto para o contorno de Jaraguá do Sul e Guaramirim foram citados, com pedido para inclusão dos empreendimentos na futura concessão.
A implantação de ramal para conexão à região portuária de Itapoá também fez parte das demandas regionais do Norte. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Joinville, William Escher, os pleitos atendem ao crescimento econômico da região Norte. Neste momento, não há previsão das demandas na futura concessão.