A passagem de ônibus em Joinville vai custar dez centavos a mais partir de 7 de janeiro, em um aumento acordado entre a prefeitura e as empresas de ônibus com objetivo de “reduzir a evasão” dos passageiros do transporte coletivo. Assim, o valor da tarifa passa de R$ 4,30 para R$ 4,40 na modalidade antecipada (comprada fora do veículo e utilizada por 95% dos usuários). Já a passagem embarcada, adquirida dentro do ônibus, sobe de R$ 4,65 para R$ 4,80. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pela prefeitura.
O atual reajuste tem diferença em relação aos três aumentos anteriores. Nos decretos de elevação de tarifa para 2016, 2017 e 2018, foi citada a ação judicial apresentada pelas empresas no final de 2015, com decisão determinando reajuste da passagem pelo valor da planilha, uma alegada forma de evitar defasagem na tarifa. A prefeitura recorreu, sem sucesso. Assim, os três reajustes foram concedidos com base nas planilhas, inclusive o decreto de aumento citava os valores técnicos da passagem embarcada e antecipada.
A decisão judicial era também a forma usada pelo governo Udo para justificar os aumentos, como se não houvesse alternativas.
Mas, pelo jeito, havia, como mostra o reajuste de agora.
As planilhas
No decreto publicado nesta quinta-feira, desapareceu a referência à ação judicial e a planilha definiu valor de R$ 4,52 para passagem, sem desdobrar em tarifa embarcada ou antecipada. O valor da planilha protocolada pelas empresas cita o valor de R$ 4,62, também sem divisão entre embarcada ou antecipada. Há divergências de metodologias, com o estudo da prefeitura sempre apontando um valor menor, mas não, até então, na extensão de dez centavos.
Aí entrou a negociação, citada no decreto: foi descrita a “concordância” das empresas com o reajuste como forma de reduzir a perda de passageiros – entre 2011 e 2017, a queda foi de 20,2%. Tal observação até pode servir como garantia à Prefeitura para evitar que as empresas venham a alegar desrespeito à decisão judicial de 2015 sobre reajuste vinculado à planilha.