O período é curto para representar uma tendência, mas nos dois primeiros meses deste ano, o número de novas ações trabalhistas voltou a crescer em Joinville: foram abertos 955 novos processos, distribuídos nas cinco varas da cidade. No ano passado, no mesmo período – quando a reforma trabalhista já estava em vigor – foram 609 novas ações. Portanto, um crescimento de 56%. Uma das explicações pode ser que o número foi baixo no início do ano passado porque muitas ações foram ajuizadas antes de novembro, mês de início da vigência da reforma. Mesmo com o avanço em 2019, o número de novas ações ainda está abaixo do observado nos dois primeiros meses de 2017, quando foram abertos 1,2 mil processos.
ESCASSEZ DE PAVER E CHUVAS
Quatro contratos da Secretaria de Infraestrutura de Joinville de pavimentação com paver foram prorrogados por mais um ano. A alegação é de que a “execução dos trabalhos está em ritmo mais lento que o planejado inicialmente devido a escassez, na região de Joinville, de fornecedores da matéria-prima principal, ocasionando atrasos na entrega dos pavers, bem como as constantes chuvas na região, que paralisam totalmente a execução dos serviços”.
AÇÃO DOS LEITOS DE UTI
Na última sexta, a Justiça determinou ao Estado de Santa Catarina a comprovação em até 10 dias do cumprimento da liminar concedida no ano passado sobre internações em UTI. A decisão obriga o Estado a internar pacientes em hospitais particulares caso não fossem encontrados leitos de UTI na rede pública, incluindo a Central de Regulação de Leitos, com abrangência estadual. A determinação foi da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville.
TEVE BLOQUEIO NO PASSADO
A ação do Ministério Público sobre leitos de UTIs foi apresentada em 2011. Em 2015, decisão determinou a ampliação da rede estadual e municipal. No ano seguinte, houve bloqueio de R$ 3 milhões para custear as eventuais internações em hospitais privados, decisão suspensa depois em recurso do Estado. O governo continua recorrendo.
ATO
Na manhã de domingo, houve ato em Joinville em defesa da operação Lava Jato e a favor do pacote de medidas contra o crime, apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Os temas motivaram mobilizações semelhantes em outras cidades do País.
NUNCA ACABA
Depois da instalação das estacas, entre o final de 2016 e início de 2017, a obra do rio Mathias reiniciou no ano passado na rua Jerônimo Coelho para a instalação da galeria. No intervalo entre as duas intervenções, foi feita a realocação de redes de água. Quando a obra recomeçou, em 2018, era para ter sido concluída ainda no primeiro semestre daquele ano. Mas, pelo jeito, ainda vai mais um tempo. Em relação às intervenções no trânsito na área central, previstas para iniciar nesta segunda, houve adiamento por causa das chuvas, como já informado pela coluna. O contrato da macrodrenagem, já prorrogado, prevê final das obras até dezembro de 2019.
VITÓRIA DO DETRANS
Em ação apresentada em Florianópolis, o Detrans de Joinville conseguiu a anulação de cláusula que obrigava o município a manter convênio com o Estado na área do trânsito para ter acesso ao sistema DetranNet, mantido pelo Ciasc. Sem a permissão, não poderiam ser registradas – e, principalmente, cobradas – as infrações de trânsito detectadas pela fiscalização eletrônica e os agentes em Joinville.
CAUSA DE R$ 27,8 MI
Em liminar anterior, Joinville já havia conseguido acesso ao DetranNet. Desde o ano passado, a Detrans passou a utilizar outro sistema. A decisão publicada nesta semana também atualizou o valor da causa, agora em R$ 27,8 milhões. O montante seria o valor ser pago pelo departamento pelo uso do sistema durante quase três anos – o Detrans alega que a quantia é menor.
O QUE FALTA
Pelo cronograma montado na semana passada, a comissão de Finanças recebe o parecer técnico sobre a revogação da lei do estacionamento rotativo, e, no dia seguinte, o plenário da Câmara de Joinville vota o projeto. A partir daí, a Prefeitura pode criar o novo modelo, por meio de decreto. Mas ainda há uma situação a ser resolvida.
E A RECEITA?
A análise técnica apurou a previsão orçamentária de R$ 9,5 milhões com o rotativo, divididos em três rubricas. Só que a origem é o modelo pago, a ser revogado. Para Tânia Larson (SD), relatora do projeto, diz que a Prefeitura precisa indicar de onde virá a receita para compensar essa “perda”, afinal o novo modelo será gratuito. “Como vereadores, temos responsabilidades com as contas do município”, diz.
TEM AÇÃO
As áreas da antiga “Pedreira da Quinze”, mapeadas para fazer parte do futuro Parque Piraí, são alvo de ação do Ministério Público de Santa Catarina desde 2005, com cobrança de recuperação ambiental da área degradada. Na semana passada, o Tribunal de Justiça manteve decisão sobre perícia. A antiga pedreira, sem exploração há décadas, fica no Vila Nova e tinha acesso pela Quinze de Novembro, daí o nome.
PARA SHOWS
Hoje, o acesso por meio da Rodovia do Arroz. No projeto do Parque Piraí, em fase de estudos finais e com recursos garantidos pelo financiamento com o BID, uma das cavidades está reservada para espaços para show (de certa forma, com alguma semelhança com a Pedreira Paulo Leminski, em Curitiba) e a outra para esportes radicais.
NOVO POSTO
Nesta quarta, será realizada reunião em Pirabeiraba para discutir a localização do posto da Polícia Rodoviária Estadual, com convite para participação de deputados estaduais com base em Joinville e associações de moradores locais. Os organizadores querem a instalação da base em Pirabeiraba – neste momento, se encaminha para a construção do posto na Rodovia do Arroz, em ponto a 15 quilômetros de distância.
PROJETO
Lioilson Correa (PSC) quer a utilização do programa Estratégia de Saúde da Família na prevenção da violência doméstica contra mulheres. Os agentes comunitários seriam capacitados para essa ação.
COM PLACA
Tânia Larson quer que todo imóvel alugado pela Prefeitura de Joinville tenha uma placa na frente com o valor e duração da locação. O projeto está em análise na Câmara.
ENCONTRO
Em viagem à Bahia, onde foi verificar possibilidades de investimentos em agricultura, por meio de startup, o empresário e vereador Ninfo König (PSB) manteve contato com o ex-senador Magno Malta (PR).
GEOLÓGICO
Assinado em fevereiro, o contrato para o mapeamento geológico e hidrogeológico de Joinville prevê R$ 2,2 milhões para a execução do serviço, com prazo de 30 meses.
PEDIDO
Secretário de Educação de Joinville até janeiro, o vereador Roque Mattei (MDB) apresentou moção em defesa de estudos para que seja feita a cobertura de quadra de esportes em escola no Jardim Cubatão.
BALANÇO
O Detrans de Joinvillle fechou o ano passado com prejuízo de R$ 675 mil.