O plano para a pavimentação comunitária anunciado pela prefeitura e Câmara de Joinville no final do ano passado, com investimentos de R$ 35 milhões, acabou saindo do papel apenas de forma parcial, distante do pretendido. No modelo, o município banca 70% das obras e os moradores entram com 30%, pagando pelo revestimento (lajotas ou asfalto). Joinville tem 652 km sem pavimentação.
Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp
Em dezembro, os vereadores acordaram com o Executivo de que R$ 17,4 milhões das sobras do orçamento do Legislativo seriam usados no programa de pavimentação. Seria uma forma de acelerar as obras, afinal, não foram assinados novos contratos durante 2021 porque o governo Adriano Silva tomou a decisão de rever os critérios. A pavimentação comunitária mudou as regras para ganhar mais padronização e segurança jurídica, conforme a prefeitura.
O anúncio da Câmara de uso das sobras na pavimentação é uma recomendação, afinal aos vereadores não podem definir onde os recursos devem ser usados. A prefeitura não só concordou, como prometeu investir a mesma quantia. Dessa forma, a pavimentação comunitária contaria com R$ 35 milhões em 2022. Mas execução ficou distante.
O que foi feito
Um levantamento da Secretaria de Infraestrutura aponta investimento de R$ 11,6 milhões no programa. Só que as ruas já executadas são apenas uma parcela desse montante: o valor inclui ainda as vias previstas, em diferentes fases, e as em obras. Ou seja, parte desse recurso só será usada em 2023.
São oito ruas ou trechos com obras concluídas e outras sete com trabalhos finalizados, mas em fase de vistoria. Há quatro ruas em obras e outras 14 com previsão de início da pavimentação. A prefeitura informa ainda que há 23 ruas em análise de critérios e 31 em fases preliminares de adesão ao programa.
Na Câmara, a exigência de 100% de adesão dos moradores para que uma rua ou trecho seja pavimentada é apontada pelos vereadores como entrave. O pedido é de percentual menor. A prefeitura está estudando a revisão do critério, já há meses.
Joinville indica metas para escolas municipais; resultado vai definir bônus
Nova perícia nas obras do rio Mathias terá de responder onze questões
Reabertura da galeria antiga em Joinville tem instalação de grades
Iluminação em rodovia na Serra Dona Francisca terá novo edital
Prefeitura de Joinville faz consulta para sociedades de tiro se tornarem patrimônio imaterial
Prefeitura de Joinville faz consulta sobre nova via em área de campus