Porto de SC busca prorrogação de concessão até 2061

Tratativas têm relação com dragagem de canal externo

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Atual convênio de delegação do Porto de São Francisco do Sul se estende até 2036 (foto: Divulgação)

As tratativas em andamento podem prorrogar a concessão da administração do Porto de São Francisco do Sul da União ao governo de Santa Catarina até 2061. Informações iniciais apontavam que a extensão por mais 25 anos seria a partir de agora, mas a ampliação da delegação em discussão será a partir de 2036, ano final da atual concessão, se confirmada. A prorrogação tem relação com as obras de dragagem e aprofundamento do canal externo da baía da Babitonga, estimadas em R$ 300 milhões.

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Pela modelagem montada para custear a dragagem do canal, o que permitirá o acesso de cargueiros de maior porte, o Porto Itapoá banca as obras por meio de antecipação das tarifas portuárias pagas ao Porto de São Francisco do Sul, a autoridade portuária no complexo. A “devolução” ocorrerá em torno de 12 anos, a partir da realização das obras. A dragagem, ainda a ser licitada, deve começar em 2025.

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Para dar mais segurança ao modelo adotado, a prorrogação do convênio de delegação, proposta pelo governo do Estado, permitirá que a autoridade portuária seja a mesma até o encerramento do contrato para a dragagem do canal. O atual convênio foi assinado em 2014, com aplicação retroativa a 2011 e duração de 25 anos. A modelagem para a dragagem do canal externo da Babitonga tem o sinal verde do Ministério dos Portos, a ser formalizado em evento a ser realizado no Estado.

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