Depois de série de reuniões durante a semana, inclusive na sexta, a Prefeitura de Joinville confirmou entendimento inicial e não vai suspender a maior obra pública em andamento na cidade, a macrodrenagem do rio Mathias – que consiste em rede de galerias subterrâneas e estação de bombeamento, em sistema para amenizar alagamentos na área central da cidade. Dessa forma, não será atendida a recomendação do Ministério Público Federal de cancelamento do atual contrato e realização de nova licitação com adoção de novo modelo de construção, mais rápido e com menos transtornos.
O MPF fez a recomendação após constatar que os atrasos no obra – iniciada em 2014, era para estar concluída em 2016 e agora o novo prazo prevê entrega em 2019 – poderiam continuar de forma indefinida. Além disso, houve questionamentos ao projeto, falhas no planejamento e na execução. O próprio setor de fiscalização da Prefeitura apontou problemas durante as obras. Na recomendação, foi adiantado pelo MPF que, em caso de não atendimento, seriam estudadas medidas judiciais.
Na comunicação a ser enviada ao MPF, a Prefeitura alega que a alteração do método construtivo no atual estágio das obras provocaria “severos prejuízos” ao município. Um dos motivos seriam os imbróglios jurídicos que poderiam se arrastar por ano e até impedir a retomada das obras, em caso de rompimento. Em relação aos projetos, foi citado que houve análise por técnicos, assim como a maior parte das obras já foram executadas. Quanto à eventuais sanções às empreiteiras pelo atraso nas obras, a Prefeitura alega que somente após a conclusão dos processos administrativos poderá se manifestar. O documento cita ainda a inexistência de “ilegalidades” ou “imoralidades” nas licitações de contratação de empresas para o projeto e as obras.
A obra com custo em torno de R$ 50 milhões está sendo bancada pelo governo federal, a fundo perdido (o município não precisa pagar).
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