O repasse de nova parcela pelo governo do Estado para o Hospital Municipal São José está na dependência da regularização da prestação de contas das duas primeiras parcelas. A prefeitura de Joinville fez a prestação no final do ano passado do primeiro repasse, mas há pendências a serem atendidas, conforme o Estado. Nesta semana, nova diligência foi feita pela Secretaria de Estado da Saúde. A prefeitura garante que a resposta está em preparação e de que o plano de trabalho acordado no ano passado vem sendo cumprido.
Entre na comunidade do WhatsApp de Colunistas do NSC Total
A pendência sobre a prestação de contas foi levantada pelos vereadores Cleiton Profeta (PL) e Wilian Tonezi (PL). Os parlamentares defendem uma CPI na Câmara de Vereadores para apuração da situação, além do fornecimento de parte dos medicamentos oncológicos. O requerimento contava com quatro assinaturas até o início da noite de quarta-feira – são necessárias pelo menos sete assinaturas. O vereador Tonezi considera o fato como “gravíssimo” e defendeu investigação pela Câmara. “Se não tem nada errado, por que temer?”. O vereador Neto Petters (Novo) alegou estranheza no fato de determinadas despesas não terem sido aceitas na prestação de contas e defende mudança legal para repasse direto para a folha.
O repasse pelo governo do Estado para o São José, como forma de compensação pelas despesas do hospital municipal pelo atendimento regionalizado, foi tema de campanha. O pedido foi sempre em forma de atendimento de determinada fatia da folha de pessoal. Em março do ano passado, o governador Jorginho Mello se comprometeu com o pagamento de montante equivalente a 20% da folha. O valor acordado foi de R$ 32 milhões, a ser repassado em parcelas.
Após quatro meses de tratativas sobre como os recursos seriam repassados e como seriam utilizadom (não é permitido repasse estadual de forma direta para a folha de hospital municipal). Em julho e agosto, foram pagas duas parcelas, de R$ 4 milhões cada. Em dezembro, o Fundo Municipal de Saúde encaminhou a prestação de contas da primeira parcela. No mesmo mês, o Estado fez nova solicitação de informações. A prefeitura respondeu.
Nova diligência foi feita em fevereiro, já respondida. A fase atual é da terceira diligência. A prestação de contas da segunda parcela ainda não foi encaminhada. Com tais pendências, memorando sobre o convênio alega não ter como pagar uma nova parcela ao hospital de Joinville.
Qual empresa teve melhor proposta para construção de ponte de R$ 300 milhões em Joinville
Moradores de rua em Joinville respondem sobre o que ajudaria a deixar a situação
Pesquisa aponta quantas pessoas estão em situação de rua em Joinville
Sem mudança, Joinville fica em 74º lugar em ranking de saneamento
Partido com mais filiados em Joinville fica sem representação na Câmara
Obra de mais de R$ 500 milhões no Norte de SC terá audiência sobre licenciamento
Estudo de vizinhança prevê novo condomínio em Joinville; confira o local