A retirada de uma das expansões urbanas propostas pela prefeitura de Joinville faz parte da lista de demandas apresentadas por entidades na audiência pública realizada na noite de quarta-feira, em Pirabeiraba. O pedido foi referente à expansão Caminho Curto, com 5,7 mil hectares. Ao todo, foram 16 reivindicações. A proposta enviada pelo Executivo é apenas de criação, com a regulamentação deixada para momento futuro.
A outra expansão prevista no projeto é a Fazenda Pirabeiraba, com 2,8 mil hectares (confira mapa abaixo) – nesse caso, a proposta traz a regramento, com quais usos serão permitidos. Nas expansões urbanas, áreas rurais passam a fazer parte do perímetro urbano. A mudança implica na criação de novos bairros, após a regulamentação, como aconteceu com a expansão Proteção da Paisagem Campestre (foram criados os bairros Marinas e Vale Verde).
A alegação para o pedido de exclusão do Caminho Curto é de impactos nas atividades agrícolas, característica da região. Outra vocação, de turismo rural, também poderia ser atingida. Se criada, a expansão será a maior do município – a vizinha Proteção da Paisagem Campestre, a mais extensa atualmente, tem 4,5 mil hectares. As estradas Fazenda, Caminho Curto, Pirabeiraba e trecho da Oeste estão no perímetro proposto para a expansão Caminho Curto.
Os pedidos das entidades, como associação de moradores, também foram, entre outros, de investimentos em infraestrutura antes da instalação de novos moradores, como forma de evitar a sobrecarga nos serviços públicos. Também foi solicitado que a receita com outorga (o pagamento feito pelos empreendedores quando o imóvel rural passa a ter uso urbano), seja integralmente utilizada em obras e serviços públicos no perímetro da expansão.
A Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano alegou que os investimentos em infraestrutura serão gradativos, conforme o pagamento das outorgas e demais contrapartidas privadas. As demandas serão analisadas na Comissão de Urbanismo antes da votação do projeto das expansões. Não há previsão de quando o projeto será analisado em plenário.
Mapa da proposta das duas novas expansões
