A futura parceria público-privada (PPP) da educação em Joinville vai iniciar com a construção de nove unidades em seis bairros. A contratação prevê 27 estabelecimentos, sendo 16 centros de educação infantil e onze escolas de ensino fundamental, com implantação gradativa, em três lotes. A prefeitura abriu consulta pública na semana passada, com duração até 13 de fevereiro. Nesta segunda-feira, será realizada audiência pública sobre a PPP, a partir das 19h, na Câmara de Vereadores.
A modelagem prevê uma série de etapas para a construção das unidades escolares. A primeira fase será de elaboração de estudos, a partir de diretrizes da Secretaria de Educação de Joinville. Na sequência, será a vez dos projetos. O prazo para a conclusão das construções será de dois anos, a partir da ordem de início. As fases 2 e 3 também terá prazos.
Após a consulta e audiência pública, a modelagem da PPP será encaminhada para análise do Tribunal de Contas do Estado, a última fase antes da publicação do edital da concorrência. A futura concessionária vai construir e equipar as unidades de ensino.
Na PPP, a empresa também vai se encarregar da manutenção e operação (serviços como limpeza, vigilância, alimentação, entre outros). O ensino continua com a Secretaria de Educação, com servidores. O valor do contrato é estimado em R$ 4,06 bilhões, com pagamento mensal em torno de R$ 14 milhões mensais, por 25 anos.
Primeira fase
Ruas e bairros
Alberto Felippi (Vila Nova) Escola municipal
Antônio Michels (Jardim Paraíso) Escola municipal
Canis Major (Jardim Paraíso) Centro de Educação Infantil
David da Graça (Espinheiros) Centro de Educação Infantil
Francisco Klein (Aventureiro) Centro de Educação Infantil
Maria Lucimar Fritz (Paranaguamirim) Centro de Educação Infantil
Passo Fundo (Fátima) Centro de Educação Infantil
Quinze de Novembro (Vila Nova) Centro de Educação Infantil
Tuiuti (Aventureiro) Escola municipal
A PPP prevê a construção de mais 18 unidades escolas (CEIs e escolas de ensino fundamental)