Líder em Santa Catarina na geração de vagas após a retomada das contratações, no início do ano passado, Joinville não tem o mesmo desempenho na construção civil. No conjunto de todos os setores, Joinville abriu 10,6 mil postos de trabalho desde janeiro de 2017, mais do que a soma dos segundo e terceiro lugares, Blumenau e Chapecó – nas duas cidades, foram 9,8 mil empregos. Só que na construção civil, Joinville é apenas a sétima colocada no Estado nesse período, com abertura de 223 colocações (jan/2017 a abril/2018). Se a estatística levar em conta apenas 2018, até abril, o setor da construção civil em Joinville cai para a 13ª colocação. Em Araquari, o segmento conseguiu mais empregos do que em Joinville, com 137 vagas contra 129 – a cidade vizinha teve um ano ruim em 2017, com quase 200 empregos eliminados na construção civil.
Em outro indicador do setor, a arrecadação de ITBI, o imposto pago na compra e venda de imóveis cresceu em Joinville neste ano, chegando a R$ 12,4 milhões até agosto, mas em ritmo inferior à média das demais receitas.
Cobrança
Mais entidades empresariais fizeram cobranças semelhantes depois, mas foi o Sindipetro de Joinville uma das primeiras a cobrar com mais contundência a participação do governo do Estado no cumprimento de decisões judiciais contra bloqueios nas estradas. Até aquela terça, o Estado ainda não havia solicitado forças federais para uso nas escoltas de caminhões de combustíveis.
Costume
A suspensão de cirurgias eletivas virou hábito nos hospitais públicos de Joinville, sejam da Prefeitura ou do Estado: se há algum problema, são esses procedimentos marcados com antecedência os primeiros a serem cortados.
Fiscalização dos preços
O foco da fiscalização do Procon de Joinville neste momento não vai passar dos postos de combustíveis, a meta é acompanhar principalmente os preços da gasolina. Em relação a outros produtos, serão tomadas providências em caso de denúncias, só que atuação da fiscalização é mais complexa: no caso dos hortifrutigranjeiros, há oscilação de preços durante o ano e não só por motivos sazonais (colheita, clima etc.). Mas eventuais abusos podem ser identificados.
Há 70 anos
Uma proposta mais antiga de mobilidade de Joinville que não saiu do papel. Em junho de 1948, há 70 anos, portanto, o prefeito João Colin declarou de utilidade pública uma extensão de áreas para fazer uma ligação de trem como o rio Cachoeira. Seria um ramal com três quilômetros de extensão. Em 1950, como a obra não saía, o decreto foi anulado pela Prefeitura.
0,01 ponto
O gasto de R$ 10,5 bilhões com pessoal nos últimos 12 meses levou o governo do Estado a consumir 48,99% de sua receita com o pagamento da folha. O limite é de 49%, sendo que a partir do limite prudencial, 46,5%, o Executivo já deve, em tese, tomar medidas de contenção dos gastos. O balanço foi divulgado ontem. O limite dos Estados é menor do que das prefeituras (49% a 54%) porque há mais poderes a serem bancados pelos governos estaduais em relação aos municípios.
No aguardo
O acordo proposto pelo Ministério Público no final de março para a restauração completa da Cidadela Cultural Antarctica continua em análise na Secretaria de Cultura e Turismo de Joinville. A pasta tem alegado estar preparando contratação de empresa para montar os projetos das obras. Na quarta, foi formada comissão interna para tratar da concorrência do restauro.
Regras da Lei Cardozinho
A nova versão da Lei Cardozinho, já em vigor, dispensou a necessidade de comprovação da construção por meio de imagens cartográficas. “Documentação pertinente” e fotos bastam. A cada metro quadrado construído acima do permitido (potencial construtivo ou aproveitamento do lote), será cobrada meia UPM para a regularização da construída em desacordo. Antes, era previsto um quarto da UPM. Ou seja, agora ficou mais caro nesse caso.
Mais parcelas
O prazo para parcelamento dos pagamentos foi ampliado. Ainda que a Prefeitura precise fazer um decreto com as regras de aplicação da lei, os pedidos de legalização já podem ser protocolados.
A nova legislação vale para as construções e ampliações feitas até 9 de janeiro de 2017, data de início de vigência da LOT.
Cota 40
Um grupo de engenheiros agrônomos se colocou à disposição do Ministério Público de Santa Catarina para elaborar pareceres técnicos sobre os impactos do projeto da Prefeitura de Joinville de mudança na cota 40, com permissão de “reaproveitamento” de áreas que passaram por mineração e terraplenagem. A manifestação foi feita na 14ª Promotoria de Justiça, responsável por inquérito civil para analisar a proposta, ainda em tramitação na Câmara de Vereadores. Não há previsão de quando a matéria se votada.
Vereador propõe que ISS seja mensal
Ninfo König quer mexer em uma das regras de pagamento do ISS em Joinville, transformando em mensal a apuração do imposto que hoje é quinzenal. O projeto do vereador do PSB foi motivado, segundo ele, por empresários e contabilistas que se queixam de norma joinvilense, inexistente em outras cidades. Se a proposta passar, o pessoal se mobilizará uma só vez no mês para fazer a apuração, em vez de duas.
Orçamento
A Secretaria de Estado da Educação terá R$ 7 milhões para investimentos em manutenção e reformas nas escolas da região de Joinville, segundo Simone Schramm.
Documentação
No caso da instalação da cobertura de quadras esportivas de escolas estaduais, a secretaria estadual aguarda os alvarás da Prefeitura de Joinville.