*Por Claudia Morriesen
A Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) de Joinville está preparando dois editais paralelos para contemplar categorias que não entraram no último Edital de Apoio à Cultura, do Simdec. A Coletiva de Artistas, que tenta realizar sua 46ª edição desde 2016, terá um edital próprio com valor total de R$ 94.611,60, para ser dividido em 12 projetos de até R$ 7.884,30. O patrimônio cultural — modalidade que sempre teve valores mais altos diante de sua complexidade de execução — também terá um Edital de Patrimônio Cultural e Museus, com R$ 767.701,02 disponibilizados no total. Para este, serão contemplados sete projetos de até R$ 86.711,50 e quatro projetos de até R$ 40.180,13.
Repasse direto
Nos dois casos serão editais de repasse direto, no mesmo formato do Edital de Apoio à Cultura. Para o formato de mecenato, que também incluía a categoria de Patrimônio Cultural, deve haver um chamamento público paralelo também, com liberação para captar R$ 1.564.360,50, entre seis projetos de R$ 41.397,30 e dez projetos de R$ 131.597,67. Neste caso, o proponente do projeto recebe o direito de captar recursos de pessoas físicas e jurídicas diante da possibilidade de isenção fiscal.
Prazos
Os editais paralelos serão lançados depois da conclusão dos processos do Edital de Apoio à Cultura de 2017 e do Mecenato Municipal de 2018, que estão em fase de análise de recursos na Secretaria de Administração e Planejamento. Depois, a Secult ainda precisa dar conta de realizar o chamamento e desenvolver os processos de um Edital de Apoio à Cultura que refere-se ao exercício de 2018. E há os valores extras do Edital de Apoio à Cultura de 2017, que não teve contemplados suficientes, que também devem ser redistribuídos em um novo chamamento público para projetos culturais.
*O colunista Jefferson Saavedra está em férias. Ele volta a escrever neste espaço no dia 8 de março.