Se o pacote todo de reformas e investimentos no prédio não está mais nos planos, apenas parte deles, a Câmara de Vereadores de Joinville não tem mais por que contar com um orçamento de R$ 60 milhões para 2020, como prevê a lei de diretrizes orçamentárias, espécie de pré-orçamento, elaborado pela Prefeitura. A não ser que esteja em pauta aumentar ainda mais no ano que vem o montante de "economia", na prática as sobras de um orçamento superestimado.
No atual exercício, o orçamento da Câmara é de R$ 51,6 milhões, ainda que a despesa não vá chegar a R$ 40 milhões. Portanto, mesmo com os investimentos previstos na sede, como instalação de cabeamento para redes, o atual montante poderia ser repetido em 2020 que não faltaria dinheiro. Seja como for, a elevação da previsão orçamentária para a Câmara não teria mais sentido se não há mais intenção de levar adiante todo o pacote de reformas.
Quando terminam as obras do Rio Mathias?
Como até o prefeito Udo Döhler já admitiu a impossibilidade de conclusão as obras de drenagem do rio Mathias até dezembro, prazo final da atual prorrogação, um tema importante a ser tratado na reunião de quarta-feira na Câmara de Vereadores é quando será a inauguração. Nos bastidores, era trabalhado o mês de junho de 2020, mas isso foi antes da paralisação entre junho e julho.
2020
O vereador Ninfo König (PSB) não deve tomar decisão sobre seu novo partido em 2019. Acha mais prudente deixar a definição para 2020, assim como a decisão se irá concorrer a prefeito.
Outorga
Na terça-feira, a Câmara de Joinville tem audiência pública, às 19h30, sobre o projeto de pagamento de outorga a ser pago pelo donos de imóveis que quiserem reutilizar imóveis que deixaram de ser cota 40 e áreas que passaram de rural para urbano.
Sem as cinco maiores
Uma curiosidade: nenhuma das cinco cidades mais populosas de Santa Catarina entrou no Recuperar, do governo do Estado. Lançado na semana passada, o programa prevê prefeituras fazendo manutenção das rodovias estaduais, com o Estado bancando os recursos. Nas estradas onde não tiver prefeitura envolvida, o governo estadual faz a manutenção. Quem não participa da primeira etapa, pode entrar na segunda.
Ainda distante
Se vier a preparar projeto da adoção da autodeclaração no licenciamento ambiental em Joinville, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente vai informar antes ao Ministério Público Federal e Ministério Público de Santa Catarina. Mas a proposta ainda está distante, nem chegou à Procuradoria da Prefeitura. Portanto, ainda vai levar um tempo até ser adotada pelo órgão ambiental municipal.
Por adesão
O que está em estudo, conforme demonstrado em palestra na Acij, é a licença ambiental por adesão e compromisso, a LAC , já utilizada pelo IMA em Santa Catarina. Pelo sistema, o solicitante envia pela internet a documentação exigida pela análise ambiental. E pela internet, recebe a resposta.
Edital de tapa-buracos
Tem chance de ser concluída nesta semana a concorrência para os serviços de tapa-buracos em Joinville. Serão novamente quatro contratos, um para cada região da cidade. Desde o final de junho, apenas o contrato da região Leste está em andamento – os demais já foram concluídos. Assim, nas zonas Norte, Sul e Oeste, o conserto é apenas emergencial, a frio. A atual licitação está sendo alvo de ações judiciais por empresa desclassificada, mas, neste momento, não há entrave judicial para ir adiante.
"Por Jaraguá"
Em entrevista à Rádio Globo Joinville, Coronel Armando alega que as articulações para trazer Rodrigo Coelho, ainda no PSB, para o PSL, não passam por Joinville.
— Se existir (a articulação) a partir de Jaraguá do Sul, que vá se filiar a Jaraguá — ironiza o deputado federal, em uma referência a origem do convite a Coelho, o deputado Fabio Schiochet, com base eleitoral na cidade do Vale do Itapocu.
Muito alta
Dos sete radares pretendidos para a BR-280 no trecho entre São Francisco do Sul e Araquari, seis são de classificação de necessidade "muita alta". Só o do km 1,6, em Paulas (São Chico), ganhou status de "alta". Os aparelhos devem estar instalados na estrada em até dois meses.
Pós greve
Em decisão na sexta, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville considerou improcedentes os pedidos do Sinsej em ação apresentada em 2011 – a liminar havia sido negada naquele ano.
O Sindicato dos Servidores queria o cancelamento dos descontos no salário de quem vez greve ou pagamento das horas de trabalho feitas como compensação. Também foi solicitado pagamento de indenização por causa da concessão do reajuste após a data-base.
O entendimento judicial foi de que o desconto é legal se não houver compensação das horas não trabalhadas. Inclusive a compensação foi prevista no acordo que encerrou a greve. Em relação ao reajuste, não caberia ao Judiciário definir o índice.
Alianças
A aliança entre DEM e o Podemos em Joinville espera contar com pelo menos mais três partidos na disputa pela Prefeitura. Por enquanto, essa possível coligação ainda não tem nome encaminhado para concorrer a prefeito, mas articula uma série de combinações. No domingo, a conversa seria com Kennedy Nunes, deputado interessado em se filiar ao DEM. Mas, hoje, o mais cotado do grupo é o empresário Ivandro de Souza, ainda sem partido.
MDB
Na festa de aniversário do Vila Nova, Fernando Krelling, Nelson Coelho e Roque Mattei acompanharam Udo Döhler.
Calendário
Daqui a exato um ano, se encerra o prazo para a realização das convenções que definirão os candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020.